Execução de Título Extrajudicial 7034337-98.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7034337-98.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de GISLENE CRISTINA CAVALCANTE CARDOSO em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de GISLENE CRISTINA CAVALCANTE CARDOSO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de GISLENE CRISTINA CAVALCANTE CARDOSO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

15/07/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:59

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: GISLENE CRISTINA CAVALCANTE CARDOSO, CPF nº 82437351272, RUA DO PRATO 5327 CASTANHEIRA - 76811-332 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7034337-98.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (ID. 92381812), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 13 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

14/07/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/07/2023, 13:15

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2023, 13:15

DECISÃO

•02/06/2023, 12:11

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GISLENE CRISTINA CAVALCANTE CARDOSO em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GISLENE CRISTINA CAVALCANTE CARDOSO em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GISLENE CRISTINA CAVALCANTE CARDOSO em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 18/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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