Execução Fiscal 7002161-06.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.043.542,39

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:26

Publicado DESPACHO em 07/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:01

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 12:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de A. B. FELIX AMANCIO MINIMERCADOS - ME em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 00:42

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:26

Publicado DESPACHO em 07/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:01

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 12:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de A. B. FELIX AMANCIO MINIMERCADOS - ME em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 00:42

Publicado DESPACHO em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2025, 11:07

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/11/2025, 11:07

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de A. B. FELIX AMANCIO MINIMERCADOS - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de A. B. FELIX AMANCIO MINIMERCADOS - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:43

Juntada de certidão

02/07/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025, 00:39

Publicado DECISÃO em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:28

Conclusos para decisão

24/02/2025, 07:45

Decorrido prazo de A. B. FELIX AMANCIO MINIMERCADOS - ME em 05/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 20:45

Decorrido prazo de A. B. FELIX AMANCIO MINIMERCADOS - ME em 07/01/2025 23:59.

05/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:13

Publicado DESPACHO em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 08:17

Conclusos para decisão

03/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2024, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:51

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7002161-06.2022.8.22.0000. EXECUTADO: A. B. FELIX AMANCIO MINIMERCADOS - ME, CNPJ nº 21613752000106 ADVOGADO DO EXECUTADO: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 VALOR DA CAUSA: R$ 1.043.542,38 DESPACHO O exequente rejeitou o bem indicado pela executada como garantia da execução e requereu sua intimação para pagar o débito. Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA INTIME-SE a executada para, manifestar-se da petição de id 94185943 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz (a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:29

Conclusos para despacho

04/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7002161-06.2022.8.22.0000. EXECUTADO: A. B. FELIX AMANCIO MINIMERCADOS - ME, CNPJ nº 21613752000106 ADVOGADO DO EXECUTADO: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO, OAB nº RO2761 VALOR DA CAUSA: R$ 1.043.542,38 DESPACHO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Intime-se o executado a manifestar-se acerca da petição de ID 88241230 no prazo de 10 (dez) dias. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Espigão do Oeste/RO, 20 de junho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:56

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:48

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de A. B. FELIX AMANCIO MINIMERCADOS - ME em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 17:57

Juntada de Petição de juntada de ar

03/02/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2022, 16:58

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 16:55

Documentos

DESPACHO

•05/05/2026, 11:01

CERTIDÃO

•30/03/2026, 12:31

OUTROS DOCUMENTOS

•30/03/2026, 12:31

DESPACHO

•27/11/2025, 11:07

DECISÃO

•17/06/2025, 10:39

DESPACHO

•11/12/2024, 08:17

DESPACHO

•11/12/2024, 08:17

DECISÃO

•13/05/2024, 08:35

DESPACHO

•31/10/2023, 08:29

DESPACHO

•20/06/2023, 07:53

DESPACHO

•29/11/2022, 10:08