Execução Fiscal 7004275-11.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.909,18

Órgão julgador

Jaru - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:13

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 11:13

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:04

Juntada de certidão

30/01/2026, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 14:23

Expedição de Carta precatória.

26/11/2025, 09:47

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:47

Expedição de Carta precatória.

18/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Publicado DECISÃO em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:00

Todas as movimentações(234)

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:13

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 11:13

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:04

Juntada de certidão

30/01/2026, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 14:23

Expedição de Carta precatória.

26/11/2025, 09:47

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:47

Expedição de Carta precatória.

18/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Publicado DECISÃO em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 12:27

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/11/2025, 12:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:33

Juntada de documento de comprovação

04/06/2025, 15:32

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:31

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:24

Juntada de certidão

06/12/2024, 12:45

Juntada de certidão

03/10/2024, 09:09

Expedição de Carta precatória.

01/10/2024, 11:36

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 04:12

Publicado DECISÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2024, 07:52

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 00:26

Publicado DECISÃO em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 09:04

Determinada Requisição de Informações

22/07/2024, 09:04

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:22

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:04

Juntada de certidão

07/06/2024, 09:25

Expedição de Carta precatória.

05/06/2024, 07:50

Juntada de certidão

05/06/2024, 07:49

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:22

Publicado DECISÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 07:39

Determinada Requisição de Informações

29/05/2024, 07:39

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 04:27

Publicado DECISÃO em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:35

Determinada Requisição de Informações

22/04/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 12:35

Conclusos para decisão

18/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:08

Publicado DECISÃO em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:35

Determinada Requisição de Informações

22/03/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:23

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:18

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:18

Juntada de certidão

09/01/2024, 09:16

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:37

Juntada de certidão

25/10/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 14:24

Publicado DECISÃO em 20/10/2023.

20/10/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: EDSON APARECIDO ONEZIO Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARU - RO, AV. PADRE ADOLPHO ROHL, 1º ANDAR, ESQUINA COM RUA, PRÉDIO DA EMPRESA NOVALAR CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Parte requerida: EDSON APARECIDO ONEZIO, CPF nº 42020948249, RUA VEREADOR PEDRO JOÃO DE SOUZA FILHO 2711, CASA SANTA REGINA SANTA REGINA - 88317-535 - ITAJAÍ - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7004275-11.2019.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Requerente/ Vistos, etc. 1- Proceda com a tentativa de citação nos endereços mencionados na petição de ID 97431741. 2- Sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dar impulso feito. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, quinta-feira, 19 de outubro de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

20/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:46

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 07:29

Publicado DECISÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARU - RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU EXECUTADO: EDSON APARECIDO ONEZIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: EDSON APARECIDO ONEZIO, CPF nº 42020948249, RUA VEREADOR PEDRO JOÃO DE SOUZA FILHO 2711, CASA SANTA REGINA SANTA REGINA - 88317-535 - ITAJAÍ - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7004275-11.2019.8.22.0003 Execução Fiscal Responsabilidade Fiscal Vistos. Junte-se o espelho da consulta realizada no INFOJUD - mencionada no ID 94724636. Após, INTIME-SE a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso solicitado, expeça-se o necessário para fins de citação e demais atos executórios. Na inércia, fica desde já determinado o sobrestamento do feito por 01 (um) ano, com base no art. 40 da Lei n. 6.830/80. Findo o prazo, se nada requerido, arquive-se a presente demanda, sem baixa na distribuição (artigo 40, § 2° da Lei 6.830/80). Expeça-se o necessário. Providenciem-se o necessário. Cumpra-se. 20 de setembro de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente Sirva a presente como carta/mandado/precatória de citação/intimação e demais atos. Dados para cumprimento:

21/09/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

20/09/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 21:03

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:01

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004275-11.2019.8.22.0003. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Polo Passivo: EDSON APARECIDO ONEZIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, setor 2, CEP 76.890-000, Jaru/RO Fone: (69) 3521-0213 e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE JARU - RO ADVOGADO DO Vistos, etc. Em atendimento ao pleito da parte autora este juízo realizou pesquisas via sistema INFOJUD em nome da parte requerida na tentativa de localizar endereços, tudo conforme documentos em anexo. Considerando ter sido FRUTÍFERA a localização de endereços da parte requerida, INTIME-SE a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso solicitado, expeça-se o necessário para fins de citação e demais atos executórios. Na inércia, fica desde já determinado o sobrestamento do feito por 01 (um) ano, com base no art. 40 da Lei n. 6.830/80. Findo o prazo, se nada requerido, arquive-se a presente demanda, sem baixa na distribuição (artigo 40, § 2° da Lei 6.830/80). Expeça-se o necessário. 17 de agosto de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente

18/08/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

17/08/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 11:39

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:19

Publicado DECISÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: EDSON APARECIDO ONEZIO Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7004275-11.2019.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Requerente/ Vistos, etc. 1- Indefiro o pedido de citação por edital, pois a medida somente é aplicada quando comprovado que os executas se encontram em lugar incerto e não sabido, mediante o escoamento dos meios ordinários para citação e localização. 1.1- Na presente demanda, ainda restam as seguintes medidas para localização dos executados, sendo elas: a) pesquisa de endereços via INFOJUD; b) remessa de ofício pela Fazenda Pública a CAERD e DETRAN. 2- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito. 3- Com a manifestação venham os autos conclusos. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 14 de julho de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 09:05

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:30

Juntada de certidão

25/05/2023, 08:27

Juntada de certidão

11/05/2023, 17:00

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:59

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:34

Juntada de certidão

24/03/2023, 13:38

Juntada de certidão

22/03/2023, 11:41

Juntada de certidão

14/03/2023, 12:39

Juntada de certidão

24/01/2023, 08:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 12:49

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:25

Juntada de certidão

21/09/2022, 11:15

Juntada de certidão

21/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:39

Juntada de certidão

26/08/2022, 13:38

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:42

Juntada de certidão

08/06/2022, 11:23

Juntada de certidão

24/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:14

Juntada de Petição de certidão

09/05/2022, 10:37

Publicado DESPACHO em 09/05/2022.

06/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:00

Outras Decisões

04/05/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:03

Juntada de certidão

18/04/2022, 09:00

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:49

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:11

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:07

Juntada de Petição de certidão

19/01/2022, 08:52

Juntada de Petição de certidão

18/01/2022, 09:45

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:27

Juntada de certidão

02/12/2021, 12:12

Juntada de certidão

02/12/2021, 08:25

Expedição de Carta precatória.

30/11/2021, 20:18

Publicado DECISÃO em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 07:58

Outras Decisões

29/11/2021, 07:58

Conclusos para despacho

19/11/2021, 08:56

Juntada de certidão

19/11/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 15:55

Juntada de Petição de certidão

29/10/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:55

Juntada de certidão

20/10/2021, 08:53

Juntada de Petição de certidão

25/08/2021, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 07:04

Expedição de #Não preenchido#.

17/08/2021, 12:05

Juntada de certidão

13/08/2021, 06:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 07:33

Juntada de Petição de diligência

24/07/2021, 09:05

Mandado devolvido dependência

24/07/2021, 09:05

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 05:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 07:53

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 07:46

Expedição de #Não preenchido#.

01/06/2021, 13:25

Juntada de certidão

01/06/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 08:30

Publicado DECISÃO em 27/05/2021.

26/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:10

Outras Decisões

25/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2021, 16:23

Conclusos para despacho

14/04/2021, 06:53

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:05

Juntada de certidão

12/04/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:22

Juntada de certidão

08/04/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:31

Juntada de certidão

08/04/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 16:22

Juntada de certidão

31/03/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:50

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 00:50

Publicado DECISÃO em 30/01/2020.

28/01/2020, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 08:15

Juntada de certidão

27/01/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2020, 17:47

Conclusos para despacho

17/12/2019, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 12:16

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 12:09

Mandado devolvido dependência

16/12/2019, 12:09

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO ONEZIO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 00:47

Publicado DESPACHO em 08/11/2019.

05/11/2019, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 12:35

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 11:40

Outras Decisões

04/11/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 09:04

Conclusos para despacho

18/10/2019, 14:26

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 14:26

Documentos

DECISÃO

•07/05/2026, 11:13

DECISÃO

•06/11/2025, 12:27

DESPACHO

•13/01/2025, 12:24

DECISÃO

•31/08/2024, 07:52

DECISÃO

•22/07/2024, 09:04

DECISÃO

•29/05/2024, 07:39

DECISÃO

•22/04/2024, 12:35

DECISÃO

•22/03/2024, 13:35

DECISÃO

•19/10/2023, 09:46

DECISÃO

•20/09/2023, 21:03

DECISÃO

•17/08/2023, 11:38

DECISÃO

•14/07/2023, 09:05

DESPACHO

•04/05/2022, 14:03

DECISÃO

•29/11/2021, 07:58

DECISÃO

•25/05/2021, 12:10

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•07/05/2026, 11:13

DECISÃO

•06/11/2025, 12:27

DESPACHO

•13/01/2025, 12:24

DECISÃO

•31/08/2024, 07:52

DECISÃO

•22/07/2024, 09:04

DECISÃO

•29/05/2024, 07:39

DECISÃO

•22/04/2024, 12:35

DECISÃO

•22/03/2024, 13:35

DECISÃO

•19/10/2023, 09:46

DECISÃO

•20/09/2023, 21:03

DECISÃO

•17/08/2023, 11:38

DECISÃO

•14/07/2023, 09:05

DESPACHO

•04/05/2022, 14:03

DECISÃO

•29/11/2021, 07:58

DECISÃO

•25/05/2021, 12:10

DECISÃO

•24/01/2020, 17:47

DESPACHO

•04/11/2019, 09:04