Execução Fiscal 7015651-31.2018.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7015651-31.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:59

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 11:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:00

Juntada de outros documentos

14/08/2023, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 05:33

Publicado SENTENÇA em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA CPF: 139.866.862-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais ( Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7015651-31.2018.8.22.0002. Exequente: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA CPF: 63.762.058/0001-92 Executado: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA CPF: 139.866.862-15 DECISÃO ID 93307465: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa. (...)" Ariquemes, 14 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Réu: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA, CPF nº 13986686215, RUA SANTA CATARINA 2227 SETOR 05 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7015651-31.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 1.614,75 Última distribuição:10/12/2018 Vistos. Conforme informado pela parte exequente a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Expeça-se ofício ao SERASAJUD para retirada de restrição no nome do executado. Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema Ariquemes, 14 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:14

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/07/2023, 16:09

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2023, 09:19

DESPACHO

•19/06/2020, 17:53

—

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Juntada de certidão

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Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

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