Embargos de Declaração Cível 7000235-75.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.862,08

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial

Partes do Processo

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

CLAUDIONOR MATOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RO 3505·CPF·Representa: Autor

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

OAB/RO 2394·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

CLAUDIONOR MATOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:43

Conhecido o recurso de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA e não-provido

30/10/2024, 12:43

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de Memoriais

10/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de Memoriais

10/10/2024, 07:28

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2024.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 12:43

DESPACHO

•02/10/2024, 08:20

31/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:43

Conhecido o recurso de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA e não-provido

30/10/2024, 12:43

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de Memoriais

10/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de Memoriais

10/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:41

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2024, 08:20

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

25/09/2024, 13:03

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:55

Publicado DECISÃO em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

17/04/2024, 12:54

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 02

15/09/2023, 09:02

Conclusos para decisão

15/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:40

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023, 09:44

Pedido de inclusão em pauta

25/07/2023, 12:59

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:25

Publicado DECISÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal - Gabinete 01

14/07/2023, 13:09

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:41

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:45

Recebidos os autos

10/11/2022, 12:32

Juntada de intimação

10/11/2022, 12:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/10/2022, 07:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 14:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/09/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 00:16

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:04

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (RECORRENTE) e provido

15/09/2022, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2022, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022, 10:59

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:03

Recebidos os autos

03/06/2022, 05:59

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 05:59

DECISÃO

•04/09/2024, 10:40

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 12:06

DESPACHO

•25/07/2023, 12:59

DECISÃO

•14/07/2023, 10:40

DESPACHO

•31/10/2022, 12:25

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 13:31

DESPACHO

•09/06/2022, 10:59

DESPACHO

•29/04/2022, 12:31

SENTENÇA

•04/04/2022, 15:09

DESPACHO

•27/01/2022, 09:26