Execução Fiscal 0002542-85.2013.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2013

Valor da Causa

R$ 5.175,29

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 10:01

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/05/2026, 10:01

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 11:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:03

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Todas as movimentações(257)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 10:01

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/05/2026, 10:01

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 11:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:03

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:46

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:46

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 08:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/02/2026, 08:57

Conclusos para despacho

13/01/2026, 18:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:23

Juntada de documento de comprovação

17/11/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:25

Juntada de certidão

17/11/2025, 09:25

Juntada de certidão

04/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:33

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:32

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 02:33

Publicado DESPACHO em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 02:26

Publicado DESPACHO em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 16:06

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:19

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 14:46

Publicado DECISÃO em 08/05/2025.

09/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:51

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:51

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:40

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 00:05

Publicado DECISÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 07:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 07:19

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2025, 07:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:24

Juntada de certidão

28/02/2025, 15:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 01:40

Publicado SENTENÇA em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:05

Juntada de Acórdão

24/10/2024, 08:22

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:59

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:20

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 01:14

Publicado DESPACHO em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 12:37

Juntada de outros documentos

09/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:06

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:12

Juntada de certidão

29/05/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:26

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:25

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:32

Publicado DESPACHO em 20/05/2024.

20/05/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 11:55

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:29

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:42

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:01

Publicado DESPACHO em 15/04/2024.

17/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 23:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 23:33

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/04/2024, 19:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/04/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 19:54

Conclusos para despacho

27/03/2024, 18:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:31

Publicado DESPACHO em 26/02/2024.

26/02/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 05:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2024, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:26

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:26

Publicado CITAÇÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 0002542-85.2013.8.22.0021. Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: HAILTON DE ALBUQUERQUE CDA's: 20120200020147 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO e outros (2) FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 167.544,93 - Atualizado até 19/06/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DESPACHO id. 96565734: "Tendo em vista as diligências infrutíferas na localização da parte executada, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se via edital, observando o rito processual." Ariquemes/RO, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023. ANTONI SANTHIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA (Assinatura Digital)

27/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:38

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: H. E. MADEIRAS LTDA. - ME, HAILTON DE ALBUQUERQUE, ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista as diligências infrutíferas na localização da parte executada, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0002542-85.2013.8.22.0021 cite-se via edital, observando o rito processual. Como não há nos autos garantia da execução, o que torna inócua apresentação de defesa, deixo por ora, de nomear curador especial ao executado. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, atualizando o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Esgotado o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda-se a citação por edital do executado. 2. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, atualizando o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. 3. Esgotado o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 25 de setembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:21

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:11

Mandado devolvido dependência

10/08/2023, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 07:04

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:44

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE AZEVEDO ANGELO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:57

Publicado DESPACHO em 20/07/2023.

19/07/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga DESPACHO Processo: 0002542-85.2013.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: H. E. MADEIRAS LTDA. - ME, HAILTON DE ALBUQUERQUE, ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante a certidão apresentada, EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: H. E. MADEIRAS LTDA. - ME, CNPJ nº 03231465000141, LINHA 03, LOTE 43, GLEBA 03, NÃO CONSTA ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, HAILTON DE ALBUQUERQUE, CPF nº 41863356215, MT 206 0, KM 189 GUARIBA - 78335-000 - COLNIZA - MATO GROSSO, ELAIR PRATA DO NASCIMENTO FILHO, CPF nº 30063981220, OUTROS LH 03 S/N, GL 03, LOTE 43 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 18 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 09:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:14

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:13

Publicado DESPACHO em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002542-85.2013.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: H. E. MADEIRAS LTDA. - ME, HAILTON DE ALBUQUERQUE, FRANCINEIDE DE AZEVEDO ANGELO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Conforme comprovante que adiante segue, a tentativa de penhora online restou prejudicada, visto que não possui relacionamento com instituições financeiras. No mesmo sentido, a pesquisa via RENAJUD restou igualmente infrutífera, conforme espelho em anexo. EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: H. E. MADEIRAS LTDA. - ME, CNPJ nº 03231465000141, LINHA 03, LOTE 43, GLEBA 03, NÃO CONSTA ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, HAILTON DE ALBUQUERQUE, CPF nº 41863356215, MT 206 0, KM 189 GUARIBA - 78335-000 - COLNIZA - MATO GROSSO, FRANCINEIDE DE AZEVEDO ANGELO, CPF nº 81030622272, AVENIDA DOS IMIGRANTES 5135, - DE 5005 A 5373 - LADO ÍMPAR RIO MADEIRA - 76821-471 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) INDEFIRO o pedido de pesquisa via SREI, uma vez que se destina ao cumprimento de ordens judiciais, não se justificando que a pesquisa de imóveis seja realizada por este meio, haja vista que a parte reúne plenas condições de fazê-la diretamente. Ademais, o juízo não possui convênio com tal sistema. Contudo, a informação acerca de existência de imóvel pode ser obtida, por meio do site eletrônico correspondente (www.registradores.org.br, www.arisp.com.br), sem intervenção do juízo. Verifica-se no site que a parte pode fazer consultas independente de determinação judicial. Exclua-se do polo passivo Francineide de Azevedo Angelo, tendo em vista que é pessoa estranha ao presente processo. Cite-se por edital e inclua-se no polo passivo Elair Prata do Nascimento Filho, observada o rito processual. Cite-se Hailton de Albuquerque no endereço: Rua Eca de Queiroz, nº 4914, Welson Contábil centro - cep: 78969000 - Alvorada D' Oeste/RO. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Exclua-se do polo passivo Francineide de Azevedo Angelo. 3) Cite-se por edital e inclua-se no polo passivo Elair Prata do Nascimento Filho. 4) Cite-se Hailton de Albuquerque no endereço: Rua Eca de Queiroz, nº 4914, Welson Contábil centro - cep: 78969000 - Alvorada D' Oeste/RO. 5) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 14 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:06

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:56

Processo Desarquivado

19/05/2023, 12:51

Juntada de autos digitalizados

30/08/2021, 07:55

Arquivado Provisoriamente

01/10/2020, 17:55

Juntada de certidão

01/10/2020, 17:54

Juntada de autos digitalizados

28/07/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 09:50

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE AZEVEDO ANGELO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:41

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:38

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:38

Juntada de autos digitalizados

18/11/2019, 16:19

Juntada de certidão

05/11/2019, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 10:59

Publicado DECISÃO em 04/11/2019.

01/11/2019, 10:59

Expedição de Carta precatória.

29/10/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 12:53

Outras Decisões

24/10/2019, 12:53

Conclusos para decisão

12/06/2019, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 07:58

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 28/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 01:42

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 28/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 01:42

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE AZEVEDO ANGELO em 28/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 01:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 17:46

Publicado Decisão em 21/11/2018.

20/11/2018, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2018, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 12:50

Conclusos para decisão

03/09/2018, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 11:58

Decorrido prazo de HAILTON DE ALBUQUERQUE em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 06:36

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE AZEVEDO ANGELO em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 03:19

Juntada de Petição de diligência

24/05/2018, 18:20

Mandado devolvido sorteio

24/05/2018, 18:20

Mandado devolvido sorteio

24/05/2018, 18:20

Decorrido prazo de H. E. MADEIRAS LTDA. - ME em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 06:50

Expedição de #Não preenchido#.

13/04/2018, 11:04

Expedição de Mandado.

13/04/2018, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 13:09

Conclusos para decisão

08/01/2018, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 16:36

Distribuído por migração de sistemas

20/11/2017, 16:24

Documentos

DESPACHO

•08/05/2026, 10:01

DESPACHO

•17/04/2026, 11:25

DESPACHO

•12/02/2026, 08:57

DESPACHO

•15/07/2025, 16:06

DESPACHO

•15/07/2025, 16:06

DECISÃO

•07/05/2025, 11:48

DECISÃO

•11/03/2025, 07:19

DECISÃO

•11/03/2025, 07:19

SENTENÇA

•26/02/2025, 14:12

COMUNICAÇÕES

•24/10/2024, 08:22

DECISÃO

•24/10/2024, 08:22

DESPACHO

•17/09/2024, 12:37

DESPACHO

•17/05/2024, 11:55

DESPACHO

•12/04/2024, 10:33

DESPACHO

•23/02/2024, 14:28

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•08/05/2026, 10:01

DESPACHO

•17/04/2026, 11:25

DESPACHO

•12/02/2026, 08:57

DESPACHO

•15/07/2025, 16:06

DESPACHO

•15/07/2025, 16:06

DECISÃO

•07/05/2025, 11:48

DECISÃO

•11/03/2025, 07:19

DECISÃO

•11/03/2025, 07:19

SENTENÇA

•26/02/2025, 14:12

COMUNICAÇÕES

•24/10/2024, 08:22

DECISÃO

•24/10/2024, 08:22

DESPACHO

•17/09/2024, 12:37

DESPACHO

•17/05/2024, 11:55

DESPACHO

•12/04/2024, 10:33

DESPACHO

•23/02/2024, 14:28

DESPACHO

•19/01/2024, 12:41

DESPACHO

•25/09/2023, 10:00

DESPACHO

•18/07/2023, 09:30

DESPACHO

•14/07/2023, 11:22

DECISÃO

•24/10/2019, 12:53

DECISÃO

•17/11/2018, 09:25

DESPACHO

•12/04/2018, 13:09