Execução de Título Extrajudicial 7027230-03.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.076,43

Órgão julgador

Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de RENAN PRADO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:58

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 10:43

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08, A 1228 BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A EXECUTADO: RENAN PRADO DA SILVA, RUA IBOTIRAMA 3038,. ULYSSES GUIMARÃES - 76813-870 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes. No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 4 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7027230-03.2023.8.22.0001

05/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

04/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:54

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO - RO8659 EXECUTADO: RENAN PRADO DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 8 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7027230-03.2023.8.22.0001

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:37

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de RENAN PRADO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:58

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 10:43

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08, A 1228 BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A EXECUTADO: RENAN PRADO DA SILVA, RUA IBOTIRAMA 3038,. ULYSSES GUIMARÃES - 76813-870 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes. No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 4 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7027230-03.2023.8.22.0001

05/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

04/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:54

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO - RO8659 EXECUTADO: RENAN PRADO DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 8 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7027230-03.2023.8.22.0001

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:37

Mandado devolvido dependência

05/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:52

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO - RO8659 EXECUTADO: RENAN PRADO DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da petição ID 92340684, informando o CEP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 14 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7027230-03.2023.8.22.0001

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:14

Mandado devolvido sorteio

14/06/2023, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 14:38

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 15:29

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 14:29

DESPACHO

•04/05/2023, 14:38