SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
25/06/2025, 10:21
Juntada de certidão
14/01/2025, 12:23
Juntada de documento de comprovação
06/11/2024, 16:06
Juntada de documento de comprovação
07/06/2024, 17:33
Juntada de Petição de outras peças
05/03/2024, 13:41
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 00:56
Publicado DECISÃO em 06/12/2023.
06/12/2023, 00:56
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2023, 11:57
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 08:50
Conclusos para despacho
22/08/2023, 11:08
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 10:06
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:22
Documentos
DECISÃO
•05/12/2023, 11:57
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•29/08/2023, 08:50
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 00:56
Publicado DECISÃO em 06/12/2023.
06/12/2023, 00:56
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2023, 11:57
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 08:50
Conclusos para despacho
22/08/2023, 11:08
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 10:06
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:22
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:16
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 11:45
Publicado DESPACHO em 18/07/2023.
17/07/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008500-82.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.707,58 Parte
Vistos. A parte executada requereu sejam estes autos apensados por continência à Ação Anulatória de Créditos Tributários e de Atos Declarativos de Dívida Tributária, distribuída sob n. 7010917-71.2022.8.22.0010. Indefiro o pedido retro, reportando-me aos fundamentos já contidos na decisão proferida por este Juízo na ação anulatória em comento. Assim, para fins de evitar tumulto processual, desentranhe-se o arquivo de ID. 88600826, referente a íntegra do processo supra. No mais, defiro o pedido de penhora online formulado pelo exequente. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando especificamente a medida pretendida para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Registro, desde já, que eventual pedido de penhora de imóvel deverá vir acompanhado da respectiva certidão de inteiro teor, sob pena de indeferimento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 14 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
17/07/2023, 00:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023, 12:59
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 12:59
Juntada de outras peças
14/06/2023, 17:03
Conclusos para decisão
22/05/2023, 09:21
Juntada de Petição de petição
19/05/2023, 11:28
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 14:27
Juntada de certidão trânsito em julgado
12/04/2023, 14:25
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023, 11:42
Juntada de certidão
23/03/2023, 18:52
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 10:53
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 08:23
Publicado DECISÃO em 08/03/2023.
07/03/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023, 02:29
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 11:36
Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/03/2023, 11:36
Conclusos para decisão
02/03/2023, 08:34
Juntada de Petição de petição
28/02/2023, 19:13
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 17:00
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 15:47
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 11:36
Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
19/01/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023, 01:08
Expedição de Outros documentos.
18/01/2023, 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023, 10:40
Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 08:57
Conclusos para decisão
11/01/2023, 17:09
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 12:32
Juntada de certidão
14/12/2022, 08:54
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022, 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.
01/12/2022, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022, 03:49
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 09:11
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 09:11
Recebidos os autos
30/11/2022, 09:10
Juntada de termo de triagem
13/10/2022, 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2022, 10:42
Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022, 16:31
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022, 20:41
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022, 20:40
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2022.
25/04/2022, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022, 01:01
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 09:20
Processo Desarquivado
20/04/2022, 11:27
Juntada de Petição de recurso
20/04/2022, 09:47
Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/03/2022, 09:18
Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/03/2022, 09:16
Juntada de Petição de petição
08/03/2022, 09:08
Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.
08/03/2022, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 01:13
Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.
08/03/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 00:05
Arquivado Definitivamente
07/03/2022, 07:27
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 07:27
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 07:27
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 14:49
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 14:49
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 14:49
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 14:49
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 14:49
Conclusos para despacho
03/03/2022, 09:38
Juntada de certidão
03/03/2022, 09:37
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2022 23:59.