SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
25/06/2025, 10:28
Juntada de certidão
14/01/2025, 13:03
Juntada de documento de comprovação
06/11/2024, 16:15
Juntada de documento de comprovação
07/06/2024, 17:38
Juntada de Petição de outras peças
08/02/2024, 16:34
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 12:59
Publicado DECISÃO em 06/12/2023.
06/12/2023, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 01:02
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2023, 11:58
Juntada de informação
19/09/2023, 10:38
Conclusos para decisão
18/08/2023, 17:32
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:14
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:13
Documentos
DECISÃO
•05/12/2023, 11:58
INFORMAÇÃO
•19/09/2023, 10:38
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 12:59
Publicado DECISÃO em 06/12/2023.
06/12/2023, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 01:02
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2023, 11:58
Juntada de informação
19/09/2023, 10:38
Conclusos para decisão
18/08/2023, 17:32
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:14
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:13
Juntada de informação
07/08/2023, 08:19
Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.
18/07/2023, 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7009400-65.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.654,46 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando frutífera. Assim, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, e promovo a transferência dos valores para conta judicial. Intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, querendo, no prazo de trinta dias (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Desde já, autorizo a expedição de alvará para levantamento de valores ou ofício para transferência da quantia incontroversa. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 14 de julho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
18/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 11:55
Publicado DECISÃO em 18/07/2023.
17/07/2023, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7009400-65.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.654,46 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando frutífera. Assim, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, e promovo a transferência dos valores para conta judicial. Intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, querendo, no prazo de trinta dias (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Desde já, autorizo a expedição de alvará para levantamento de valores ou ofício para transferência da quantia incontroversa. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 14 de julho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
17/07/2023, 00:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023, 12:59
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 12:59
Juntada de certidão
15/06/2023, 12:20
Conclusos para despacho
29/05/2023, 10:41
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 09:58
Juntada de informação
08/05/2023, 14:14
Juntada de certidão
27/04/2023, 15:42
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 08:21
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 08:21
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 13:12
Publicado DECISÃO em 30/03/2023.
29/03/2023, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023, 02:21
Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/03/2023, 12:26
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 12:26
Conclusos para decisão
27/03/2023, 10:13
Juntada de Petição de outras peças
24/03/2023, 11:52
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023, 11:34
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023, 11:31
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023, 03:14
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023, 03:11
Juntada de certidão
15/03/2023, 19:31
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 02:17
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 02:14
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 11:47
Publicado DESPACHO em 16/02/2023.
15/02/2023, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023, 01:58
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023, 13:07
Juntada de Petição de petição
06/02/2023, 13:59
Conclusos para decisão
01/02/2023, 07:20
Juntada de Petição de petição
30/01/2023, 10:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 00:20
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 01:01
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:57
Publicado DESPACHO em 23/11/2022.
22/11/2022, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022, 00:47
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 07:19
Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2022, 23:27
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 23:27
Conclusos para despacho
03/11/2022, 16:25
Juntada de Petição de outras peças
31/10/2022, 14:34
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 10:31
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.
20/10/2022, 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022, 14:30
Juntada de certidão
20/10/2022, 10:53
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 08:19
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 15:00
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 15:00
Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
17/10/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022, 05:33
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022, 12:28
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 12:28
Conclusos para despacho
14/10/2022, 07:08
Juntada de Petição de petição
11/10/2022, 10:38
Juntada de certidão
10/10/2022, 10:46
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022, 15:00
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022, 01:45
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:48
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:48
Recebidos os autos
26/09/2022, 12:46
Juntada de termo de triagem
12/09/2022, 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2022, 08:26
Processo Desarquivado
23/03/2022, 12:57
Juntada de Petição de recurso
23/03/2022, 12:42
Arquivado Definitivamente
11/03/2022, 09:21
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 09:20
Publicado SENTENÇA em 11/03/2022.
10/03/2022, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022, 03:32
Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 12:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/03/2022, 12:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/03/2022, 12:55
Conclusos para despacho
09/03/2022, 09:36
Juntada de certidão
04/03/2022, 09:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/02/2022 23:59.