Execução de Título Extrajudicial 7033140-11.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7033140-11.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de BRUNO BRAGA TEIXEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:02

Decorrido prazo de GARDENIA SOUZA GUIMARAES em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:43

Decorrido prazo de BRUNO BRAGA TEIXEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de GARDENIA SOUZA GUIMARAES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:33

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:37

Publicado SENTENÇA em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GARDEN CLUB, CNPJ nº 14429193000105, AVENIDA PREFEITO CHIQUILITO ERSE 5064,. NOVA ESPERANÇA - 76821-510 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GARDENIA SOUZA GUIMARAES, OAB nº RO5464 EXECUTADO: BRUNO BRAGA TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº 88558754268, AVENIDA RIO MADEIRA 5064, APTO 405, BLOCO 23 NOVA ESPERANÇA - 76821-510 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7033140-11.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (id 92997361), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 14 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

17/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/07/2023, 13:32

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2023, 13:32

DECISÃO

•31/05/2023, 14:35

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO BRAGA TEIXEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GARDENIA SOUZA GUIMARAES em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO BRAGA TEIXEIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GARDENIA SOUZA GUIMARAES em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 14/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CONDOMINIO GARDEN CLUB em 14/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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