Execução de Título Extrajudicial 7043261-98.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.835,18

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 04:35

Publicado DECISÃO em 16/05/2024.

16/05/2024, 04:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:44

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 04:35

Publicado DECISÃO em 16/05/2024.

16/05/2024, 04:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 01:17

Publicado DECISÃO em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:08

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7043261-98.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918 EXECUTADO: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANK JUNIOR AUTO MARTINS - RO7273 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para requerer o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:50

Mandado devolvido sorteio

19/09/2023, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de custas

30/07/2023, 11:12

Publicado DESPACHO em 18/07/2023.

17/07/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDA - EPP, CNPJ nº 02300252000161, LINHA 03 LOTE 04 GLEBA 02 S/N ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 EXECUTADO: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 11411952000114, RUA DA BEIRA 4750, TRANPORTADORA LEANE FLORESTA - 76806-640 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa/dívida: R$ 8.835,18 DESPACHO INICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7043261-98.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Execução de Título ExtrajudicialAssunto: Pagamento Vistos. 1. Emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento integral das custas iniciais, no importe de 2% sobre o valor da causa, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pagas as custas, cumpra-se o item 3. 2. Cumprido item 1 acima, fica por este juízo recebida/admitida a execução, para fins do art. 828 do CPC: "O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade". CÓPIA DESTE DESPACHO INICIAL, com assinatura eletrônica do juízo em rodapé, serve de CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO 3. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, pague a dívida no valor de R$ 8.835,18 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pjepg.tjro.jus.br/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: 23071115080948300000089419976 (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado, a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Avenida Jorge Teixeira, n. 1722, Bairro Embratel, Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e WhatsApp) e 9 9221-4773 (fone e WhatsApp), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629. 4. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 5. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução, acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 6. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$20,24 para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 7. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Porto Velho/RO, 14 de julho de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 13:44

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 15:08

Documentos

DECISÃO

•15/05/2024, 13:34

DECISÃO

•16/04/2024, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/09/2023, 15:50

DESPACHO

•14/07/2023, 13:44

17/07/2023, 00:00