Execução Fiscal 7002521-04.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.661.314,58

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

10/11/2025, 11:30

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:57

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 15:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:05

Juntada de documento de comprovação

20/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:43

Juntada de documento de comprovação

11/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CHILO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de JBS SA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:30

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:30

Todas as movimentações(44)

Juntada de documento de comprovação

10/11/2025, 11:30

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:57

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 15:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:05

Juntada de documento de comprovação

20/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:43

Juntada de documento de comprovação

11/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CHILO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de JBS SA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:30

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002521-04.2023.8.22.0000. EXECUTADO: JBS SA, CNPJ nº 02916265000160 ADVOGADO DO EXECUTADO: FABIO AUGUSTO CHILO, OAB nº SP221616 VALOR DA CAUSA: R$ 6.661.314,50 DESPACHO Suspendo o feito, nos termos da Certidão retro, por força da decisão nos autos de Embargos à Execução. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 24 de agosto de 2023. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/08/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7005660-61.2023.8.22.0000

24/08/2023, 12:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7005660-61.2023.8.22.0000

24/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:59

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de JBS SA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CHILO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:18

Juntada de documento de comprovação

20/07/2023, 08:25

Publicado DECISÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002521-04.2023.8.22.0000. EXECUTADO: JBS SA, CNPJ nº 02916265000160, RODOVIA RO 010, KM 05, S/N, ZONA RURAL, Nº90 - N: - COMPL:GL ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: FABIO AUGUSTO CHILO, OAB nº SP221616 DECISÃO: Acolho a garantia de juízo por meio da Apólice Seguro Garantia anexa ao ID 91594512. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Intime-se a parte devedora para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995. Ocorrendo manifestação, intime-se a parte credora para resposta aos embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Serve a presente como publicação/carta/mandado/ofício. Ângela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta ADVERTÊNCIAS: 1) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 2) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/1995).

17/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:15

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de JBS SA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:48

Mandado devolvido sorteio

11/05/2023, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 09:08

Mandado devolvido para despacho

16/04/2023, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 07:25

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 07:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2023, 12:09

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 12:06

Documentos

DESPACHO

•24/08/2023, 12:59

DESPACHO

•24/08/2023, 12:59

DECISÃO

•14/07/2023, 13:46

OUTROS DOCUMENTOS

•18/05/2023, 15:48

DESPACHO

•20/03/2023, 07:28