Execução Fiscal 7009605-24.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7009605-24.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 10:04

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 06:27

Publicado SENTENÇA em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: RAFAEL ALEXANDRE DE FIGUEIREDO GOMES, COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARGA PESADA LTDA - ME - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, OAB nº RO2913 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7009605-24.2021.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta por Município de Porto Velho em desfavor de RAFAEL ALEXANDRE DE FIGUEIREDO GOMES, COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARGA PESADA LTDA - ME, para recebimento de crédito descrito na CDA n. 5800/2019. A exequente confirmou a quitação do débito principal e pugnou pela extinção processual. Custas processuais e honorários advocatícios pagos. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Havendo constrições, liberem-se. À CPE: Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Em havendo renúncia expressa ao prazo recursal, certifique o imediato trânsito em julgado na data de publicação desta sentença. Compete ao Município providenciar a baixa administrativa das CDA retro indicada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 14 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: RAFAEL ALEXANDRE DE FIGUEIREDO GOMES, COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARGA PESADA LTDA - ME - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, OAB nº RO2913 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7009605-24.2021.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta por Município de Porto Velho em desfavor de RAFAEL ALEXANDRE DE FIGUEIREDO GOMES, COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARGA PESADA LTDA - ME, para recebimento de crédito descrito na CDA n. 5800/2019. A exequente confirmou a quitação do débito principal e pugnou pela extinção processual. Custas processuais e honorários advocatícios pagos. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Havendo constrições, liberem-se. À CPE: Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Em havendo renúncia expressa ao prazo recursal, certifique o imediato trânsito em julgado na data de publicação desta sentença. Compete ao Município providenciar a baixa administrativa das CDA retro indicada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 14 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 22:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2023, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 08:29

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2023, 13:52

DECISÃO

•16/06/2023, 08:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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