Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7007048-23.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.800,07

Órgão julgador

Ji-Paraná - 2º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ji-paraná - 2º Juizado Especial TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 12:19

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:38

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2024, 08:24

DESPACHO

•24/06/2024, 12:19

27/06/2024, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 12:19

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 02:34

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:29

Conta Atualizada

20/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:10

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:22

Publicado DECISÃO em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

23/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 09:16

Conclusos para decisão

19/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/04/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 00:36

Publicado DESPACHO em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:30

Conclusos para decisão

27/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.

18/03/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 06:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:58

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:09

Publicado DECISÃO em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/11/2023, 09:23

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007048-23.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: Nailson Nando Oliveira de Santana, OAB nº RO2634, IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: IVONE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADOS DO Vistos. Considerando que o executado informou a satisfação da obrigação (id 93213129), intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Ji-Paraná, 13 de novembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 13:22

Conclusos para decisão

18/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IVONE APARECIDA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: IRVANDRO ALVES DA SILVA - RO5662, NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA - RO2634 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Ji-Paraná/RO, 14 de julho de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ===================================================================================================== Processo nº: 7007048-23.2019.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:35

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:05

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

25/01/2023, 11:22

Conclusos para despacho

16/09/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/08/2022, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 00:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/07/2022, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 11:34

Conclusos para decisão

28/06/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/06/2022, 19:35

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 01:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2022, 07:59

Processo Desarquivado

28/04/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/04/2022, 18:39

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 10:44

Recebidos os autos

18/04/2022, 10:44

Juntada de despacho

18/04/2022, 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2021, 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2021, 11:23

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:35

Juntada de Petição de recurso

22/04/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2021, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.

07/04/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:54

Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de IRVANDRO ALVES DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:51

Decorrido prazo de Nailson Nando Oliveira de Santana em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 02:07

Publicado SENTENÇA em 18/02/2021.

17/02/2021, 02:07

Julgado procedente o pedido

11/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:42

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 14:11

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

11/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2020, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2020, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 03/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2019, 11:10

Conclusos para despacho

05/11/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 09:13

Juntada de Petição de recurso

27/10/2019, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2019.

16/10/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/10/2019, 15:10

Conclusos para julgamento

03/10/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2019.

10/09/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 08:58

Juntada de Petição de contestação

30/08/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 10:16

Outras Decisões

08/07/2019, 19:21

Conclusos para despacho

03/07/2019, 00:34

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 00:34

DECISÃO

•23/04/2024, 09:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2024, 11:02

DESPACHO

•02/04/2024, 09:30

DECISÃO

•30/11/2023, 14:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 09:23

DESPACHO

•13/11/2023, 12:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2023, 16:02

SENTENÇA

•25/01/2023, 11:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2022, 09:05

DESPACHO

•28/06/2022, 11:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 19:35

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 19:35

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2022, 18:39

Todos os documentos(28)

SENTENÇA

•27/06/2024, 08:24

DESPACHO

•24/06/2024, 12:19

DECISÃO

•23/04/2024, 09:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2024, 11:02

DESPACHO

•02/04/2024, 09:30

DECISÃO

•30/11/2023, 14:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 09:23

DESPACHO

•13/11/2023, 12:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2023, 16:02

SENTENÇA

•25/01/2023, 11:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2022, 09:05

DESPACHO

•28/06/2022, 11:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 19:35

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 19:35

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2022, 18:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2022, 18:39

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:57

DESPACHO

•03/02/2022, 10:09

DECISÃO

•22/04/2021, 11:23

SENTENÇA

•11/02/2021, 15:42

PETIÇÃO

•15/07/2020, 09:14

ACÓRDÃO

•15/04/2020, 09:03

ACÓRDÃO

•03/04/2020, 08:58

ACÓRDÃO

•09/03/2020, 09:26

DECISÃO

•06/11/2019, 11:10

SENTENÇA

•04/10/2019, 15:10

DESPACHO

•08/07/2019, 19:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/07/2019, 00:34