Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003389-98.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.172,38

Órgão julgador

Ji-Paraná - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ji-paraná - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR

CPF

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/RO 2634·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALENCAR DE ABREU

OAB/RO 12826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR

CPF

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2025, 00:30

Publicado DESPACHO em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 09:34

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:43

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:10

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•28/04/2025, 09:34

DESPACHO

•24/03/2025, 11:56

29/04/2025, 00:30

Publicado DESPACHO em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 09:34

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:43

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:10

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 01:03

Publicado DESPACHO em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 11:56

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:04

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/12/2024, 01:07

Publicado DECISÃO em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 12:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:01

Expedição de RPV.

23/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:16

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2024, 12:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 01:47

Publicado SENTENÇA em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.

03/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/03/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 00:14

Publicado DECISÃO em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 08:17

Conclusos para despacho

29/02/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:11

Publicado DESPACHO em 20/12/2023.

20/12/2023, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:19

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:57

Conta Atualizada

03/08/2023, 08:47

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/07/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003389-98.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR, CPF nº 45682577272 ADVOGADO DO EXEQUENTE: Nailson Nando Oliveira de Santana, OAB nº RO2634 EXECUTADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ VALOR DA CAUSA: R$ 10.172,38 DESPACHO Remetam-se os autos à contadoria para que apresente o valor correto da presente execução, tendo em vista a controvérsia existente entre as partes. Com a vinda dos cálculos, sem necessidade de nova conclusão, EXEQUENTE: TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR, CPF nº 45682577272, RUA PARANÁ 1974, - ATÉ 873/874 CASA PRETA - 76907-604 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AVENIDA DOIS DE ABRIL 1701, - DE 1649 A 1731 - LADO ÍMPAR URUPÁ - 76900-149 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível _________________________________________________________________________________________________________ Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Requisição de Pequeno Valor - RPV, Extinção da Execução intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do relatório apresentado pelo contador judicial. Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 15 de julho de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023, 17:49

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

11/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:47

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:47

Publicado DESPACHO em 24/04/2023.

20/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 12:42

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:56

Recebidos os autos

03/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/02/2023, 08:11

Juntada de termo de triagem

31/01/2023, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de recurso

20/05/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de TITO RODRIGUES DELGADO JUNIOR em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:42

Publicado SENTENÇA em 04/05/2022.

03/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:02

Indeferida a petição inicial

29/04/2022, 16:02

Conclusos para decisão

08/04/2022, 13:04

Conclusos para decisão

31/03/2022, 17:59

Distribuído por dependência

31/03/2022, 17:59

DESPACHO

•24/03/2025, 11:56

DECISÃO

•18/12/2024, 12:31

DECISÃO

•18/12/2024, 12:31

SENTENÇA

•19/06/2024, 14:36

DECISÃO

•11/03/2024, 08:17

DESPACHO

•19/12/2023, 12:19

DESPACHO

•15/07/2023, 17:49

DESPACHO

•19/04/2023, 12:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 08:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 08:11

DECISÃO

•20/10/2022, 11:05

SENTENÇA

•29/04/2022, 16:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 17:59

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•28/04/2025, 09:34

DESPACHO

•24/03/2025, 11:56

DESPACHO

•24/03/2025, 11:56

DECISÃO

•18/12/2024, 12:31

DECISÃO

•18/12/2024, 12:31

SENTENÇA

•19/06/2024, 14:36

DECISÃO

•11/03/2024, 08:17

DESPACHO

•19/12/2023, 12:19

DESPACHO

•15/07/2023, 17:49

DESPACHO

•19/04/2023, 12:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 08:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 08:11

DECISÃO

•20/10/2022, 11:05

SENTENÇA

•29/04/2022, 16:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 17:59

SENTENÇA

•31/03/2022, 17:59

RELATÓRIO

•31/03/2022, 17:59