Cumprimento de sentença 7009401-50.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.326,25

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 18:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 18:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2025, 18:12

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:03

Publicado SENTENÇA em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 18:34

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:23

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 18:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 18:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2025, 18:12

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2025, 18:34

SENTENÇA

•04/09/2023, 12:32

19/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:03

Publicado SENTENÇA em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 18:34

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:12

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:26

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2023, 09:49

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009401-50.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94774494). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo foi cumprido. Se positivo, arquive-se. Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:35

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.

18/07/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009401-50.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Ativo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO DETERMINANDO SUSPENSÃO DO FEITO PEDIDO DO CREDOR A pedido do exequente, SUSPENDO O FEITO por 60 dias. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, entender-se-á que o crédito foi integralmente satisfeito e o feito será extinto (art. 924, inciso II c/c 925, ambos do NCPC). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO Intime-se a Parte, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos (art. 270 do NCPC). Rolim de Moura/RO, domingo, 16 de julho de 2023, 05:20. Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 05:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:18

Conclusos para despacho

23/03/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:11

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:03

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:02

Juntada de termo de triagem

10/03/2023, 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022, 10:48

Mandado devolvido sorteio

17/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:36

Juntada de Petição de recurso

07/10/2022, 13:51

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:20

Publicado SENTENÇA em 17/08/2022.

16/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 00:20

Declarada decadência ou prescrição

11/08/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 18:47

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:19

Publicado DESPACHO em 08/03/2022.

07/03/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 04:31

Outras Decisões

04/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:20

Conclusos para despacho

03/12/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 13:11

DESPACHO

•16/07/2023, 05:20

DECISÃO

•24/11/2022, 11:59

SENTENÇA

•11/08/2022, 18:47

DESPACHO

•04/03/2022, 12:20