SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de outras peças
24/09/2025, 11:20
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2025, 00:06
Publicado DESPACHO em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 16:18
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 16:17
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7006454-81.2025.8.22.0010
11/08/2025, 16:17
Conclusos para despacho
07/08/2025, 16:55
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 13:33
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 16:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025, 01:06
Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2025.
15/07/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 13:27
Documentos
DESPACHO
•11/08/2025, 16:17
DECISÃO
•10/07/2025, 16:02
12/08/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 16:18
Expedição de Outros documentos.
11/08/2025, 16:17
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7006454-81.2025.8.22.0010
11/08/2025, 16:17
Conclusos para despacho
07/08/2025, 16:55
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 13:33
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 16:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025, 01:06
Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2025.
15/07/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025, 16:02
Conclusos para decisão
24/06/2025, 18:59
Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 09:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2025, 18:48
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 18:47
Juntada de certidão
21/05/2025, 18:46
Juntada de documento de comprovação
21/05/2025, 18:45
Juntada de documento de comprovação
21/05/2025, 18:45
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:30
Juntada de Petição de outras peças
22/05/2024, 13:58
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 14:06
Publicado DECISÃO em 10/05/2024.
10/05/2024, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024, 01:48
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 15:40
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
09/05/2024, 15:40
Conclusos para decisão
05/03/2024, 17:17
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 11:59
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 16:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 00:14
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:17
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:29
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023, 02:13
Publicado DECISÃO em 01/12/2023.
01/12/2023, 02:13
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023, 18:02
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 13:45
Conclusos para decisão
16/08/2023, 17:55
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 11:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 08:22
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 09:16
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 08:25
Publicado DECISÃO em 19/07/2023.
18/07/2023, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023, 06:12
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7008732-94.2021.8.22.0010.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Ativo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO
EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO INTIMAÇÃO SOBRE A TENTATIVA DE RESTRIÇÃO ON LINE (SISBAJUD NEGATIVO) Recentemente houve a criação do Núcleo de Justiça 4.0, conforme Ato nº 993/2022, publicado no DJe de 1/8/2022. O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Os objetivos deste Núcleo especializado são prevenir decisões contraditórias sobre o mesmo tema e, ao mesmo tempo, padronizar a tramitação processual. Neste Núcleo de Justiça a execução fiscal terá tramitação mais rápida, até pela especificidade da matéria e quantidade de magistrados lá lotados, com competência especial. A título de ilustração, basta ver as decisões proferidas nos autos 7008175-73.2022.8.22.0010, 7008169-66.2022.8.22.0010, 7008187-87.2022.8.22.0010, 7008238-98.2022.8.22.0010, 7008253-67.2022.8.22.0010, 7008256-22.2022.8.22.0010, 7008255-37.2022.8.22.0010, 7008225-02.2022.8.22.0010, todas publicadas no DJE de 29/11/2022, pp. 378-379 e ss. bem como e seu alto grau de especificidade. E também pode ser observado no DJE de 08/12/2022. Já foram conferidas inúmeras oportunidades para o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA se manifestar a respeito do interesse na remessa das execuções fiscais distribuídas antes de 1/8/2022 para o 1º Núcleo de Justiça 4.0. Porém, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA tem manifestado o desinteresse no envio das execuções fiscais em curso para referido Núcleo. Visto isso, a execução fiscal em questão fora distribuída antes de 1/8/2022 e não está segura. Superados todos pontos acima, bem como acolhendo reiteradas manifestações do Município de Rolim de Moura determino o prosseguimento desta execução fiscal no Juízo comum. Quanto ao prosseguimento do feito: O exequente postulou penhora de valores (ID 89252150), pedido que
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO DEFIRO. Execução que tramita sem maiores resultados. Foram realizadas buscas ao SISBAJUD, as quais tiveram retorno negativo (consultas abaixo). Dê a Exequente andamento útil ao feito, em especial indicar bens penhoráveis do Executado, pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF. Aguarde-se manifestação. Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos (art. 270 do NCPC). Rolim de Moura/RO, domingo, 16 de julho de 2023, 05:57 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito
17/07/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2023, 05:57
Expedição de Outros documentos.
16/07/2023, 05:57
Juntada de Petição de petição
06/04/2023, 14:57
Conclusos para despacho
23/03/2023, 22:23
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 12:24
Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.
17/03/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023, 01:33
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 10:56
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 10:55
Recebidos os autos
16/03/2023, 10:53
Juntada de termo de triagem
06/03/2023, 19:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2022, 11:57
Juntada de Petição de petição
14/06/2022, 11:34
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:11
Juntada de certidão
26/05/2022, 08:59
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:38
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2022 23:59.