Execução Fiscal 0027449-63.2008.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2008

Valor da Causa

R$ 69.164,05

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO

OAB/RO 532·CPF·Representa: Réu

DANIEL GAGO DE SOUZA

OAB/RO 4155·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RO 1940·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PETRONIO FERREIRA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:58

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:16

Juntada de documento de comprovação

06/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:43

Conclusos para despacho

05/12/2025, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:27

Todas as movimentações(397)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:58

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DESPACHO

•02/02/2026, 13:43

DESPACHO

•09/10/2025, 09:27

26/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:16

Juntada de documento de comprovação

06/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:43

Conclusos para despacho

05/12/2025, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:07

Conclusos para despacho

21/08/2025, 06:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2025, 06:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2025, 11:18

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:20

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 11:10

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 17:11

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:16

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:04

Juntada de documento de comprovação

02/05/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2024 23:59.

16/04/2024, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:29

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:23

Juntada de certidão

18/01/2024, 09:12

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:06

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.

18/07/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 05:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: PETRONIO FERREIRA SOARES, RUA 08, CASA 284 - PQ RESIDENCIAL ALPHAVILLE, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO, OAB nº RO532, DANIEL GAGO DE SOUZA, OAB nº RO4155, FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES, OAB nº RO1940 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 0027449-63.2008.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, Há notícia de implementação da penhora salarial. Assim, defiro o pedido da Exequente e suspendo o trâmite processual por seis meses. Decorrido o prazo, encaminhe à Fazenda Pública para manifestação sobre o término do pagamento das parcelas ou para requerer o que entender de direito em dez dias. Cumpra-se. Porto Velho,16 de julho de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 09:27

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:09

Decorrido prazo de Controlo de Prazo em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:55

Juntada de certidão

07/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:16

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:15

Publicado DESPACHO em 28/02/2023.

27/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2023, 11:12

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 11:32

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:46

Juntada de certidão

25/08/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:57

Juntada de certidão

18/08/2022, 09:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:52

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:23

Juntada de documento de comprovação

20/07/2022, 12:19

Publicado DESPACHO em 20/07/2022.

19/07/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:56

Conclusos para despacho

13/06/2022, 16:02

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 18:57

Publicado DECISÃO em 05/05/2022.

04/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:22

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/05/2022, 13:22

Juntada de certidão

01/04/2022, 14:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2022, 10:38

Conclusos para despacho

11/03/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 18:15

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão

20/12/2021, 11:12

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:32

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:31

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:31

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Publicado DESPACHO em 13/12/2021.

10/12/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:21

Outras Decisões

09/12/2021, 09:20

Juntada de Petição de certidão

03/11/2021, 01:29

Conclusos para despacho

29/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 09:46

Juntada de certidão

26/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de Fundação Nacional de Saúde ( FUNASA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:16

Juntada de certidão

07/10/2021, 15:08

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:33

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:32

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:27

Publicado DECISÃO em 05/10/2021.

04/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:57

Outras Decisões

01/10/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:00

Juntada de Petição de juntada de ar

23/07/2021, 21:59

Juntada de Petição de ofício

16/07/2021, 10:22

Juntada de Petição de ofício

16/07/2021, 10:22

Juntada de Petição de certidão

16/07/2021, 10:22

Juntada de Petição de ofício

25/06/2021, 10:18

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 10:18

Juntada de Petição de certidão

15/06/2021, 11:18

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 08:39

Juntada de documento de comprovação

20/04/2021, 08:38

Publicado DESPACHO em 22/04/2021.

20/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 01:22

Outras Decisões

19/04/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:40

Outras Decisões

19/04/2021, 12:40

Conclusos para despacho

08/04/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:22

Juntada de outros documentos

15/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 02:15

Juntada de certidão

06/03/2021, 02:07

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 05:53

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 05:50

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 05:50

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 05:47

Publicado DESPACHO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:22

Publicado DESPACHO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:11

Outras Decisões

23/02/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:11

Outras Decisões

23/02/2021, 17:11

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 08:35

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:19

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:05

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 14:58

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

15/01/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 01:00

Outras Decisões

14/01/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:34

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:57

Decretada a indisponibilidade de bens

21/12/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:08

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:37

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:36

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:35

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:35

Publicado DECISÃO em 11/11/2020.

10/11/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 01:02

Outras Decisões

09/11/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 12:34

Conclusos para decisão

03/11/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 10:45

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:02

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:36

Publicado DESPACHO em 15/10/2020.

14/10/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 15/10/2020.

14/10/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 13:36

Outras Decisões

09/10/2020, 13:36

Outras Decisões

09/10/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 13:36

Conclusos para despacho

08/10/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 12:09

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:17

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:16

Publicado DESPACHO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 18:32

Outras Decisões

08/09/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 17:05

Conclusos para despacho

08/09/2020, 09:08

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:40

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:36

Publicado DESPACHO em 20/08/2020.

19/08/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 00:01

Outras Decisões

17/08/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:45

Conclusos para decisão

05/08/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 08:44

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:21

Juntada de acórdão

04/06/2020, 09:06

Juntada de Petição de ofício

01/06/2020, 07:18

Juntada de Petição de certidão

01/06/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 09:28

Juntada de certidão

28/05/2020, 09:24

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:09

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:23

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:20

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:19

Juntada de certidão

15/05/2020, 09:53

Publicado DESPACHO em 18/05/2020.

15/05/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:50

Outras Decisões

14/05/2020, 10:50

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:34

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:29

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 02:20

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:25

Juntada de documento de comprovação

01/04/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 07:39

Juntada de certidão

20/03/2020, 07:37

Publicado DESPACHO em 20/04/2020.

20/03/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 09:49

Outras Decisões

19/03/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 10:54

Conclusos para despacho

11/02/2020, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 07:41

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:02

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:01

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:00

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:00

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:08

Outras Decisões

17/01/2020, 09:08

Juntada de documento de comprovação

04/12/2019, 09:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 13:34

Conclusos para despacho

11/11/2019, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:32

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:43

Decorrido prazo de DANIEL GAGO DE SOUZA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:43

Decorrido prazo de ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:42

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:41

Juntada de documento de comprovação

01/10/2019, 16:22

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

01/10/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 00:09

Outras Decisões

27/09/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 14:03

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2019, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2019, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:00

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 04:23

Conclusos para despacho

04/09/2019, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 07:47

Juntada de outros documentos

16/08/2019, 07:52

Publicado DECISÃO em 19/08/2019.

15/08/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 07:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/08/2019, 15:52

Conclusos para despacho

03/07/2019, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 18:48

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 08:14

Publicado DESPACHO em 27/05/2019.

23/05/2019, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 01:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 11:52

Conclusos para despacho

27/03/2019, 11:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 10:46

Juntada de Petição de expediente

22/03/2019, 08:27

Publicado Despacho em 22/02/2019.

01/03/2019, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 01:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 10:21

Juntada de Petição de impugnação à execução

07/02/2019, 16:32

Juntada de Petição de impugnação à execução

07/02/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 12:00

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:42

Juntada de Petição de expediente

06/02/2019, 09:37

Juntada de Petição de expediente

06/02/2019, 09:37

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 08:01

Juntada de expediente

04/02/2019, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 15:28

Publicado Despacho em 12/12/2018.

11/12/2018, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 01:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 11:05

Conclusos para despacho

22/11/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 09:57

Conclusos para despacho

04/09/2018, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 05:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2018, 10:09

Conclusos para despacho

04/07/2018, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 06:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 08:44

Decorrido prazo de PETRONIO FERREIRA SOARES em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2018, 03:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 17:16

Conclusos para despacho

02/04/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 08:33

Conclusos para despacho

09/01/2018, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 08:20

Expedição de Certidão.

22/11/2017, 07:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2017, 08:26

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