Embargos à Execução Fiscal 0002067-76.2010.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2010

Valor da Causa

R$ 73.469,79

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

NEIDE TEREZINHA DA MOTTA DUARTE

CPF

Autor

DORCILA BALBINOT TURATTI

CPF

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO VENDRUSCULO

OAB/RO 304·CPF·Representa: Autor

CELMA ALESSIO DE BARROS

OAB/RO 3612·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS

OAB/RO 3583·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

NEIDE TEREZINHA DA MOTTA DUARTE

CPF

Autor

DORCILA BALBINOT TURATTI

CPF

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEIDE TEREZINHA DA MOTTA DUARTE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de DORCILA BALBINOT TURATTI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2026.

30/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:37

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:15

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

05/09/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2023, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:33

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:55

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de NEIDE TEREZINHA DA MOTTA DUARTE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de DORCILA BALBINOT TURATTI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2026.

30/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

CERTIDÃO

•07/04/2026, 09:15

DESPACHO

•05/09/2023, 09:15

29/04/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:37

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:15

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

05/09/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2023, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:33

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de NEIDE TEREZINHA DA MOTTA DUARTE em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de DORCILA BALBINOT TURATTI em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DORCILA BALBINOT TURATTI e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO VENDRUSCULO - RO304-B Advogados do(a) EXEQUENTE: CELMA ALESSIO DE BARROS - RO3612, FRANCISCO VALTER DOS SANTOS - RO3583, MARCELO VENDRUSCULO - RO304-B Requerido(a): Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. Espigão do Oeste (RO), 17 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº: 0002067-76.2010.8.22.0008

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/05/2023, 12:53

Distribuído por migração de sistemas

19/05/2023, 12:38

DESPACHO

•05/09/2023, 09:15