Execução Fiscal 7005920-04.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 129.165,13

Órgão julgador

Vilhena - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Vilhena - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

COBRA MADEIRA & ABRASIVOS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

COBRA MADEIRA & ABRASIVOS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDSON JUSTINIANO ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE CLOVIS DA FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DA FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Publicado DESPACHO em 07/05/2026.

06/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/05/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 07:10

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 15:37

Todas as movimentações(276)

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DA FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Publicado DESPACHO em 07/05/2026.

06/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Documentos

DESPACHO

•05/05/2026, 10:11

DESPACHO

•10/03/2026, 12:32

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/05/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 07:10

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 13:29

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de juntada de ar

16/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de juntada de ar

10/12/2025, 10:05

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:01

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DA FONSECA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:10

Publicado DESPACHO em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 13:48

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/10/2025, 13:48

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:58

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 07:27

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025, 00:47

Publicado DECISÃO em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:33

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/01/2025 23:59.

05/02/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 10:54

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:37

Publicado DESPACHO em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 09:38

Conclusos para despacho

01/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:48

Publicado DESPACHO em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:52

Publicado DESPACHO em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2024, 10:56

Conclusos para decisão

19/07/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 09:37

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 00:14

Publicado DESPACHO em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:14

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:18

Juntada de documento de comprovação

23/02/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Conclusos para decisão

02/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:12

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:57

Publicado DESPACHO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 08:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:50

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 12:24

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:42

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:07

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.

18/07/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005920-04.2020.8.22.0014. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME, CNPJ nº 13166117000191, AVENIDA - JJO SATO, N 1296 BELA VISTA - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA, EDSON JUSTINIANO ALMEIDA, CPF nº 38592967287 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 129.165,13 DESPACHO A pesquisa de valores via sistema SISBAJUD restou infrutífera, visto que não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, conforme extrato em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais Polo Ativo: Intime-se o exequente, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento nos termos do artigo 40 da LEF. Transcorrido o prazo, voltem conclusos. Vilhena/RO, 17 de julho de 2023. Christian Carla de Almeida Freitas Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 09:42

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 12:26

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:35

Mandado devolvido sorteio

08/04/2023, 11:20

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 09:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:48

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:48

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:43

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.

08/11/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 08:35

Conclusos para decisão

31/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:15

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:15

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:35

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.

02/09/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 04:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:25

Conclusos para decisão

19/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:28

Mandado devolvido dependência

10/07/2022, 14:38

Mandado devolvido dependência

10/07/2022, 14:38

Juntada de Petição de diligência

10/07/2022, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 10:17

Conclusos para decisão

31/05/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:01

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:15

Publicado DECISÃO em 07/03/2022.

04/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:14

Outras Decisões

03/03/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:59

Conclusos para decisão

02/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:03

Decorrido prazo de EDSON JUSTINIANO ALMEIDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:01

Mandado devolvido sorteio

30/09/2021, 12:39

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 12:39

Publicado CITAÇÃO em 02/09/2021.

03/09/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 07:51

Expedição de Edital.

30/08/2021, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 13:00

Outras Decisões

16/07/2021, 16:02

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:24

Juntada de Petição de diligência

09/06/2021, 15:19

Mandado devolvido dependência

09/06/2021, 15:19

Juntada de Petição de diligência

06/06/2021, 14:33

Mandado devolvido dependência

06/06/2021, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 08:48

Mandado devolvido competência exclusiva

09/02/2021, 12:26

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 10:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:16

Decorrido prazo de TRES MADEIRA & ABRASIVOS LTDA - ME em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 11:04

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.

04/11/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 01:32

Outras Decisões

03/11/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 15:34

Conclusos para despacho

29/10/2020, 12:28

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 12:28

DESPACHO

•28/10/2025, 13:48

DESPACHO

•04/08/2025, 09:20

DECISÃO

•09/05/2025, 09:57

DESPACHO

•13/12/2024, 10:54

DESPACHO

•03/10/2024, 09:38

DESPACHO

•05/09/2024, 10:23

DESPACHO

•23/07/2024, 10:56

DESPACHO

•25/06/2024, 09:37

DESPACHO

•03/05/2024, 08:51

DESPACHO

•08/02/2024, 16:46

DESPACHO

•17/01/2024, 08:38

DESPACHO

•06/11/2023, 12:24

DESPACHO

•12/09/2023, 09:42

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•05/05/2026, 10:11

DESPACHO

•10/03/2026, 12:32

DESPACHO

•28/10/2025, 13:48

DESPACHO

•04/08/2025, 09:20

DECISÃO

•09/05/2025, 09:57

DESPACHO

•13/12/2024, 10:54

DESPACHO

•03/10/2024, 09:38

DESPACHO

•05/09/2024, 10:23

DESPACHO

•23/07/2024, 10:56

DESPACHO

•25/06/2024, 09:37

DESPACHO

•03/05/2024, 08:51

DESPACHO

•08/02/2024, 16:46

DESPACHO

•17/01/2024, 08:38

DESPACHO

•06/11/2023, 12:24

DESPACHO

•12/09/2023, 09:42

DESPACHO

•17/07/2023, 09:42

DESPACHO

•29/05/2023, 12:26

DESPACHO

•07/11/2022, 08:35

DESPACHO

•30/08/2022, 12:24

DESPACHO

•08/06/2022, 10:17

DECISÃO

•03/03/2022, 12:59

DECISÃO

•16/07/2021, 16:02

DESPACHO

•03/11/2020, 11:58