Cumprimento de sentença 7015452-70.2022.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7015452-70.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

22/01/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 07:43

Juntada de certidão

15/01/2024, 07:42

Juntada de certidão

19/12/2023, 11:52

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 13:08

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:49

Juntada de certidão

04/12/2023, 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Publicado DECISÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERENTE: ELISVALDO MENDES RAMOS, OAB nº MT19438O, ENERGISA RONDÔNIA REPRESENTADO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DO REPRESENTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828 DECISÃO A consulta ao SISBAJUD em busca de saldo em desfavor da parte devedora foi positiva. Determinei a transferência dos valores para conta judicial, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento), do art. 523, §1º, do CPC, posto que já decorrido o prazo para pagamento espontâneo, sem a comprovação do adimplemento, conforme tela em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7015452-70.2022.8.22.0001 - Cumprimento de sentença Intime-se a parte devedora para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Ocorrendo manifestação, intime-se a parte credora para impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo e, não havendo apresentação de embargos, expeça-se alvará/transfira-se o valor bloqueado em favor da parte credora e/ou seu advogado, se houver poderes. Serve a presente como publicação/carta/mandado/ofício. Porto Velho, 7 de novembro de 20237 de novembro de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto

08/11/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•07/11/2023, 18:41

DESPACHO

•21/08/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTADO: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REPRESENTADO: ELISVALDO MENDES RAMOS - MT19438/O INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. Por fim, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Porto Velho (RO), 15 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7015452-70.2022.8.22.0001

18/09/2023, 00:00

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Juntada de Petição de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 13/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 08/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

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