Embargos de Declaração Cível 7001464-09.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica JE · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ

OAB/SP 352718·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEREJEIRAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEREJEIRAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 17:15

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:36

Conhecido o recurso de EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO e provido em parte

12/12/2024, 09:32

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 10:30

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2024, 10:26

Conclusos para decisão

05/11/2024, 20:23

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEREJEIRAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEREJEIRAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 09:32

DESPACHO

•19/11/2024, 10:26

07/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 17:15

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:36

Conhecido o recurso de EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO e provido em parte

12/12/2024, 09:32

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 10:30

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2024, 10:26

Conclusos para decisão

05/11/2024, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2024, 07:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:18

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2024, 00:00

Não conhecido o recurso de Apelação de EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO

02/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:22

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 11:34

Pedido de inclusão em pauta

10/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:39

Recebidos os autos

13/08/2024, 07:00

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 06:59

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 08:22

DESPACHO

•10/09/2024, 14:55

DECISÃO

•12/08/2024, 10:56

DECISÃO

•31/07/2024, 08:33

SENTENÇA

•26/06/2024, 11:36

DESPACHO

•11/03/2024, 11:19

DESPACHO

•08/01/2024, 10:05

DECISÃO

•23/08/2023, 11:22

DECISÃO

•23/08/2023, 11:22

DECISÃO

•04/08/2023, 12:41

DESPACHO

•17/07/2023, 10:33