REGISTRADO(A) CIVILMENTE, COMO (ESPOLIO DE JANUARIA OLIVEIRA FONSECA
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
EMANUEL NERI PIEDADE
OAB/RO 10336·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
18/12/2025, 12:24
Transitado em Julgado em 10/12/2025
16/12/2025, 13:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 996573/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
01/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0996573 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867 - Publicação prevista para 01/12/2025
26/11/2025, 20:10
Embargos de Declaração de JANUARIA OLIVEIRA FONSECA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00996573/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867/RO
25/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:22
Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996573/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867/RO
28/10/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/10/2025, 14:44
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 996573/2025
16/10/2025, 13:30
Protocolizada Petição 996573/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 13:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 613333/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
13/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613333 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867 - Publicação prevista para 13/10/2025
08/10/2025, 20:50
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/11/2025, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•08/10/2025, 20:50
26/11/2025, 20:10
Embargos de Declaração de JANUARIA OLIVEIRA FONSECA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00996573/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867/RO
25/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:22
Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996573/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867/RO
28/10/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/10/2025, 14:44
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 996573/2025
16/10/2025, 13:30
Protocolizada Petição 996573/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 13:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 613333/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
13/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613333 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867 - Publicação prevista para 13/10/2025
08/10/2025, 20:50
Conhecido o recurso de JANUARIA OLIVEIRA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00613333/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867/RO
07/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025
12/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:03
Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613333/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867/RO
10/09/2025, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/08/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para FRANCISCA DE SOUZA FONSECA apresentar resposta à petição n. 613333/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 991.
26/08/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 613333/2025 -
08/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 613333/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)
04/07/2025, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613333/2025
03/07/2025, 06:01
Protocolizada Petição 613333/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2025
02/07/2025, 23:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 343351/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
11/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:17
Negado seguimento ao recurso de JANUARIA OLIVEIRA FONSECA - Petição Nº 2025/00343351 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2765867
09/06/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343351 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2765867 - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
02/06/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 30/05/2025, para FRANCISCA DE SOUZA FONSECA apresentar resposta à petição n. 343351/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 959.
02/06/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2025 Petição Nº 343351/2025 -
09/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 343351/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)
07/05/2025, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
07/05/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
07/05/2025, 15:05
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
07/05/2025, 08:40
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 343351/2025
22/04/2025, 11:21
Protocolizada Petição 343351/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/04/2025
21/04/2025, 07:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 156630/2025 - EDcl no AgInt no
10/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156630 - EDcl no AgInt no AREsp 2765867 - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 14:10
Embargos de Declaração de JANUARIA OLIVEIRA FONSECA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00156630/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2765867/RO
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:08
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156630/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2765867/RO
20/03/2025, 13:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/03/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 11/03/2025, para FRANCISCA DE SOUZA FONSECA apresentar resposta à petição n. 156630/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 925.
12/03/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.
05/03/2025, 15:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 156630/2025 -
28/02/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 156630/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)
26/02/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156630/2025
25/02/2025, 20:36
Protocolizada Petição 156630/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031207 - AgInt no AREsp 2765867 - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 18:10
Conhecido o recurso de JANUARIA OLIVEIRA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01031207/2024 - AgInt no AREsp 2765867/RO
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)
05/02/2025, 09:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
03/02/2025, 00:38
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 61460/2025
31/01/2025, 13:01
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JANUARIA OLIVEIRA FONSECA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/02/2025.
31/01/2025, 12:45
Protocolizada Petição 61460/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 31/01/2025
31/01/2025, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025, 01:00
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031207/2024 - AgInt no AREsp 2765867/RO
30/01/2025, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
16/12/2024, 18:29
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
16/12/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/12/2024, 17:55
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/12/2024, 17:53
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para FRANCISCA DE SOUZA FONSECA apresentar resposta à petição n. 1031207/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 888.
16/12/2024, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1031207/2024 -
22/11/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/11/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031207/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)
20/11/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1031207/2024
20/11/2024, 06:11
Protocolizada Petição 1031207/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2024
20/11/2024, 01:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
13/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024, 18:27
Não conhecido o recurso de JANUARIA OLIVEIRA FONSECA - ESPÓLIO
12/11/2024, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
12/11/2024, 13:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
06/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024, 18:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
05/11/2024, 09:13
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
05/11/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2024, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2024, 06:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024, 22:50
Determinada a distribuição do feito
04/11/2024, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/10/2024, 13:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA