Cumprimento de sentença 7005097-72.2021.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7005097-72.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de ERLI ALMEIDA RAMOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:33

Publicado SENTENÇA em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:05

Decorrido prazo de ERLI ALMEIDA RAMOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7005097-72.2021.8.22.0021. REQUERENTE: ERLI ALMEIDA RAMOS Advogados do(a) REQUERENTE: GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA - RO0008501A, RAFAEL SILVA COIMBRA - RO5311, RENAN DE SOUZA BISPO - RO8702 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:50

Expedição de Alvará.

10/11/2023, 14:18

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2023, 09:39

DESPACHO

•17/07/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERLI ALMEIDA RAMOS ADVOGADOS DO REQUERENTE: GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA, OAB nº RO8501A, RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311, RENAN DE SOUZA BISPO, OAB nº RO8702 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO 1. Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005097-72.2021.8.22.0021 intime-se o executado para se manifestar, podendo IMPUGNAR a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). 2. Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). 2.1 Não havendo impugnação, CERTIFIQUE-SE, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 CONCORDANDO com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. 5. NÃO concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 5.1 Na sequência, às partes para manifestação. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 17 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERLI ALMEIDA RAMOS em 30/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Publicado SENTENÇA em 05/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ERLI ALMEIDA RAMOS em 23/11/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

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