Execução Fiscal 0038802-02.2005.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.095.698,50

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:02

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:00

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:57

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:55

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:54

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:54

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:53

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:53

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:48

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:47

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:45

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:43

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:02

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:00

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:57

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:55

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:54

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:54

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:53

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:53

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:48

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:47

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:45

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:41

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:39

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:11

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:08

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:08

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:07

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:03

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:02

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:26

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:14

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:08

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 02:17

Publicado DESPACHO em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2025, 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 21:31

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 06:59

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido/Executado: JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA, ROD. BR 364 KM 425, MADEIREIRA COMETA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, JOSE APARECIDO DA SILVA, BR364 KM 425 SETOR INDUSTRIAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME, ROD. BR 364 KM 425 ST. INDUSTRIAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO, OAB nº GO20064, DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES, OAB nº GO24534, DANIEL PUGA, OAB nº GO21324, DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR, OAB nº AM1027, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A, KINDERMAN GONCALVES, OAB nº RO1541A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 0038802-02.2005.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: 1/3 de férias, Competência do Órgão Fiscalizador Requerente/ Vistos; 1. Tendo em vista que o crédito fiscal foi administrativamente parcelado, suspendo o curso por 01 ano. 2. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente, para dizer expressamente se houve o adimplemento total do seu crédito, em 10 dias úteis, sob pena do seu silêncio ensejar a suspensão do curso do feito. Cumpra-se. Jaru - RO, segunda-feira, 28 de agosto de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 12:18

Decorrido prazo de COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:26

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:43

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.

19/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo: 0038802-02.2005.8.22.0003. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR - GO13905, DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES - GO24534, DANIEL PUGA - GO21324, KINDERMAN GONCALVES - RO0001541A, RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO - GO20064, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO655-A INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TRF1 01) Ficam a parte EXECUTADA intimada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:37

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:04

Processo Desarquivado

17/07/2023, 15:55

Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

12/06/2023, 07:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2023, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

07/06/2023, 11:46

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 11:32

Documentos

DESPACHO

•13/02/2025, 21:31

DESPACHO

•13/02/2025, 21:31

DESPACHO

•28/08/2023, 12:18

DESPACHO

•28/08/2023, 12:17