Execução Fiscal 7034684-05.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.386,93

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

GARDENIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

ARTNORT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:46

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

11/10/2024, 07:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:23

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 18:46

SENTENÇA

•31/10/2024, 18:46

16/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:46

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

11/10/2024, 07:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/07/2024, 13:21

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

25/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:03

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de GARDENIA GOMES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:02

Decorrido prazo de ARTNORT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:04

Decorrido prazo de GARDENIA GOMES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de ARTNORT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de ARTNORT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de GARDENIA GOMES DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:11

Publicado CITAÇÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7034684-05.2021.8.22.0001. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Executados: ARTNORT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME CNPJ: 10.366.423/0001-83 e GARDENIA GOMES DOS SANTOS CPF: 408.045.772-34 CDA's: 9370/2021; 9371/2021; 6064/2021 e 9372/2021 CITAÇÃO DOS EXECUTADOS: ARTNORT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME CNPJ: 10.366.423/0001-83 e GARDENIA GOMES DOS SANTOS CPF: 408.045.772-34 FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.959,53 - Atualizado até 05/11/2021 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: "As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas e a consulta ao Infojud e Sniper retornou o mesmo endereço já diligenciado. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação da pessoa jurídica por edital". Porto Velho/RO, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023. Roni Lima Lacerda (Assinatura Digital)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:39

Publicado DESPACHO em 20/07/2023.

19/07/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: ARTNORT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, GARDENIA GOMES DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7034684-05.2021.8.22.0001 Vistos, As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas e a consulta ao Infojud e Sniper retornou o mesmo endereço já diligenciado. Assim, defiro a citação da pessoa jurídica por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados. Após, encaminhem-se à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 18 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

19/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:38

Conclusos para despacho

07/02/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 15:11

Mandado devolvido dependência

02/12/2022, 00:49

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:23

Juntada de Petição de juntada de ar

14/07/2022, 07:45

Juntada de Petição de juntada de ar

14/07/2022, 07:43

Juntada de certidão

12/07/2022, 07:03

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 23:44

Conclusos para decisão

06/05/2022, 08:17

Juntada de certidão

06/05/2022, 08:15

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

12/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:11

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:21

Juntada de Petição de juntada de ar

06/08/2021, 11:32

Juntada de Petição de certidão

05/08/2021, 12:54

Juntada de Petição de juntada de ar

03/08/2021, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 11:39

Outras Decisões

05/07/2021, 22:39

Conclusos para despacho

03/07/2021, 09:08

Distribuído por sorteio

03/07/2021, 09:07

DESPACHO

•02/07/2024, 13:21

DESPACHO

•03/05/2024, 13:54

DESPACHO

•08/03/2024, 11:03

DESPACHO

•18/07/2023, 09:38

DESPACHO

•06/05/2022, 23:44

DESPACHO

•05/07/2021, 22:39