Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:01
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025, 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:21
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 08:20
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 08:20
Recebidos os autos
10/06/2025, 08:18
Juntada de termo de triagem
06/06/2025, 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025, 08:32
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025, 00:33
Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2025.
09/01/2025, 00:33
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 10:54
Documentos
DECISÃO
•15/03/2025, 20:10
DESPACHO
•25/10/2024, 13:16
11/06/2025, 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:21
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 08:20
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 08:20
Recebidos os autos
10/06/2025, 08:18
Juntada de termo de triagem
06/06/2025, 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025, 08:32
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025, 00:33
Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2025.
09/01/2025, 00:33
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 10:54
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024, 14:26
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024, 05:40
Publicado DESPACHO em 28/10/2024.
30/10/2024, 05:40
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 13:18
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024, 13:16
Conclusos para despacho
30/09/2024, 16:08
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 11:41
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:47
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:18
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 04:47
Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:47
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 15:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2024, 15:14
Conclusos para despacho
19/06/2024, 09:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024, 10:33
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 00:18
Publicado DESPACHO em 22/04/2024.
22/04/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024, 05:15
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 20:57
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 20:57
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 20:57
Conclusos para despacho
20/02/2024, 14:25
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 11:59
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:19
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023, 02:31
Publicado DESPACHO em 27/11/2023.
27/11/2023, 02:31
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023, 11:48
Expedição de Outros documentos.
26/11/2023, 11:48
Conclusos para despacho
22/08/2023, 14:59
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 11:23
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023, 11:01
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 03:06
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 13:38
Publicado DESPACHO em 20/07/2023.
19/07/2023, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
EXECUTADO: ARTHUR BERNARDES CALZAVARA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7042013-68.2021.8.22.0001 Vistos, O Credor noticiou o inadimplemento do acordo administrativo. Indefiro, a intimação do representante do espólio para pagamento das parcelas em atraso. A providência compete ao Ente interessado, que concedeu o benefício fiscal, nos termos de lei específica. Manifeste-se o Exequente, em dez dias, quanto à existência de ação de inventário em nome do devedor falecido. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 18 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
19/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 09:38
Conclusos para despacho
29/03/2023, 07:31
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 11:06
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 08:28
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023, 16:33
Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023, 16:33
Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
02/01/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2023, 00:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/12/2022, 22:27
Expedição de Outros documentos.
29/12/2022, 22:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022, 00:02
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/09/2022, 13:21
Conclusos para despacho
26/08/2022, 09:48
Juntada de Petição de petição
24/08/2022, 11:18
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022, 18:43
Conclusos para despacho
04/07/2022, 17:32
Juntada de Petição de petição
07/06/2022, 12:25
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 09:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
28/11/2021, 15:44
Conclusos para despacho
26/11/2021, 12:16
Juntada de Petição de petição
22/11/2021, 14:38
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 10:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2021, 19:58
Conclusos para despacho
22/10/2021, 23:43
Juntada de Petição de petição
20/10/2021, 11:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:17
Expedição de Outros documentos.
24/09/2021, 14:23
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARTHUR BERNARDES CALZAVARA em 21/09/2021 23:59.