Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024, 14:51
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024, 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2024.
08/10/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 09:53
Juntada de Petição de apelação
30/09/2024, 11:09
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:51
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 08:02
Documentos
ACÓRDÃO
•28/04/2025, 12:20
DESPACHO
•24/02/2025, 15:18
Recebidos os autos
07/07/2025, 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024, 14:51
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024, 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2024.
08/10/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 09:53
Juntada de Petição de apelação
30/09/2024, 11:09
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:51
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 04:59
Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:59
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 17:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2024, 17:45
Conclusos para despacho
19/06/2024, 09:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024, 10:18
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 00:18
Publicado DESPACHO em 22/04/2024.
22/04/2024, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024, 06:03
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 21:07
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 21:07
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 21:07
Conclusos para despacho
27/02/2024, 11:36
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 14:59
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 11:33
Publicado DESPACHO em 22/12/2023.
22/12/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
21/12/2023, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023, 09:31
Expedição de Outros documentos.
21/12/2023, 09:31
Conclusos para decisão
15/09/2023, 10:33
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 09:56
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 16:04
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 00:13
Publicado DESPACHO em 20/07/2023.
19/07/2023, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023, 03:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
EXECUTADO: WALDEMAR PIRES DANTAS - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7035841-13.2021.8.22.0001 Vistos, O Credor noticiou o inadimplemento do acordo administrativo. Indefiro, a intimação do Devedor para pagamento das parcelas em atraso. A providência compete ao Ente interessado, que concedeu o benefício fiscal, nos termos de lei específica. Manifeste-se o Exequente, em dez dias, quanto à citação do devedor indicado no título executivo. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 18 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
19/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 09:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:00
Conclusos para despacho
11/04/2023, 08:00
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 07:55
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 09:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
02/03/2023, 13:03
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023, 18:56
Decorrido prazo de WALDEMAR PIRES DANTAS em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023, 18:10
Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
02/01/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2023, 00:03
Expedição de Outros documentos.
29/12/2022, 22:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/12/2022, 22:27
Juntada de certidão
29/09/2022, 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/09/2022, 13:17
Conclusos para despacho
29/08/2022, 07:45
Juntada de Petição de petição
26/08/2022, 11:10
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 11:50
Juntada de Petição de diligência
21/07/2022, 10:37
Mandado devolvido dependência
21/07/2022, 10:37
Decorrido prazo de VALDEMAR PIRES DANTAS em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 00:47
Decorrido prazo de VALDEMAR PIRES DANTAS em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 00:47
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022, 14:17
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 14:51
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 14:48
Juntada de certidão
06/04/2022, 14:47
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 14:54
Decorrido prazo de VALDEMAR PIRES DANTAS em 02/02/2022 23:59.
05/02/2022, 08:51
Publicado DECISÃO em 07/12/2021.
06/12/2021, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021, 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021, 10:24
Expedição de Mandado.
03/12/2021, 08:52
Outras Decisões
03/12/2021, 05:08
Expedição de Outros documentos.
03/12/2021, 05:08
Conclusos para despacho
02/12/2021, 12:27
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
01/12/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/10/2021, 11:27
Determinada Requisição de Informações
28/10/2021, 07:56
Juntada de Petição de outras peças
27/10/2021, 08:19
Conclusos para despacho
27/10/2021, 07:36
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 00:18
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 07:22
Decorrido prazo de VALDEMAR PIRES DANTAS em 20/08/2021 23:59.