Tutela Cautelar Antecedente 7017212-51.2022.8.22.0002 - TJRO

Tutela Cautelar Antecedente 7017212-51.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 07:01

Decorrido prazo de MALVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de MALVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:12

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.

19/07/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MALVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, AVENIDA RONDÔNIA 2735 SETOR 03 - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AVENIDA CANAÃ 2647, - DE 2639 A 2985 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-417 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL, CNPJ nº 14815352000100 Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA MALVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ingressou com a presente ação em desfavor de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL. Determinada a citação da parte requerida, a diligência restou infrutífera ante a sua não localização. Intimado o patrono da requerente, não houve manifestação, razão pela qual foi realizada sua intimação pessoal para dar andamento adequado ao feito, sob pena de extinção. Nada obstante todas as tentativas, a fim de que a parte autora promovesse o regular andamento da ação, esta quedou-se inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. No processo não há maiores complexidades. O feito vinha tramitando de forma adequada, quando, determinado a parte autora que promovesse o regular andamento do feito, esta manteve-se inerte. Como é cediço, cabe a parte promovente, principal interessada no deslinde dos autos, promover o seu regular andamento, a fim de ter seu suposto direito alcançado. Sua inércia leva a presunção de que não há mais interesse no prosseguimento do feito, uma vez que, intimada de que a sua não manifestação ensejaria a extinção do feito, aguietou-se silente. POSTO ISSO, com supedâneo no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, por não promover a parte autora os atos e diligências que Ihe competia. Sem custas finais (art. 8º, III, da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas Judiciais) e honorários de advogado. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Ariquemes, 18 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7017212-51.2022.8.22.0002 Classe: Tutela Cautelar Antecedente Valor da Causa:R$ 1.212,00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/07/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 10:08

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 09:06

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2023, 10:06

DECISÃO

•03/11/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MALVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, AVENIDA RONDÔNIA 2735 SETOR 03 - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AVENIDA CANAÃ 2647, - DE 2639 A 2985 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-417 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL, CNPJ nº 14815352000100 Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA MALVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ingressou com a presente ação em desfavor de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL. Determinada a citação da parte requerida, a diligência restou infrutífera ante a sua não localização. Intimado o patrono da requerente, não houve manifestação, razão pela qual foi realizada sua intimação pessoal para dar andamento adequado ao feito, sob pena de extinção. Nada obstante todas as tentativas, a fim de que a parte autora promovesse o regular andamento da ação, esta quedou-se inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. No processo não há maiores complexidades. O feito vinha tramitando de forma adequada, quando, determinado a parte autora que promovesse o regular andamento do feito, esta manteve-se inerte. Como é cediço, cabe a parte promovente, principal interessada no deslinde dos autos, promover o seu regular andamento, a fim de ter seu suposto direito alcançado. Sua inércia leva a presunção de que não há mais interesse no prosseguimento do feito, uma vez que, intimada de que a sua não manifestação ensejaria a extinção do feito, aguietou-se silente. POSTO ISSO, com supedâneo no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, por não promover a parte autora os atos e diligências que Ihe competia. Sem custas finais (art. 8º, III, da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas Judiciais) e honorários de advogado. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Ariquemes, 18 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7017212-51.2022.8.22.0002 Classe: Tutela Cautelar Antecedente Valor da Causa:R$ 1.212,00

19/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MALVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MALVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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