Apelação Cível 7003622-47.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.478,05

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

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1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

OAB/PB 23072·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES

OAB/RO 2383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(64)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

VILSON MOTA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/10/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de VILSON MOTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de VILSON MOTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:55

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2024, 12:06

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024, 13:22

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/10/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de VILSON MOTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 12:06

DESPACHO

•06/08/2024, 07:58

09/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de VILSON MOTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:55

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2024, 12:06

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:30

Pedido de inclusão em pauta

06/08/2024, 07:58

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/05/2024, 23:04

Juntada de Petição de

16/05/2024, 23:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2024, 23:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:29

Expedição de #Não preenchido#.

15/05/2024, 06:59

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:42

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

13/05/2024, 11:22

Juntada de certidão

08/05/2024, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:51

Pedido de inclusão em pauta

22/03/2024, 11:57

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:12

Juntada de Petição de parecer

14/03/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:56

Juntada de termo de triagem

11/03/2024, 13:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 09:46

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 11:22

DESPACHO

•22/03/2024, 11:57

SENTENÇA

•11/01/2024, 09:15

SENTENÇA

•18/07/2023, 10:31

DECISÃO

•07/10/2022, 11:04

DECISÃO

•12/07/2022, 11:55