Procedimento Comum Cível 7007993-87.2022.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7007993-87.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:42

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:13

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2023, 19:31

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SILVIO DE RESENDE Advogado: SIRLEY DALTO, OAB nº RO7461 Parte requerida: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES, OAB nº PE26571A DESPACHO AUTOR: SILVIO DE RESENDE, CPF nº 43814352904, BELO HORIZONTE 5528 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, CNPJ nº 04670195000138, ALAMEDA RIO NEGRO 161, 3 ANDAR, SALA 301 E 302 ALPHAVILLE INDUSTRIAL - 06454-000 - BARUERI - SÃO PAULO, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 01098983009240, AVENIDA VINTE DE SETEMBRO 4411 SÃO JACÓ - 93819-302 - SAPIRANGA - RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007993-87.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte Vistos. Aduz a parte autora que as custas já foram pagas, conforme ID. 81644752. Todavia, as custas supracitadas foram recolhidas no importe de 1%, estando pendente, portanto, o recolhimento das custas iniciais adiadas (+1%), nos exatos termos em que consignado na sentença de ID. 93449338: (...) Custas iniciais adiadas devidas pela parte autora, considerando que a transação se deu após a realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 12, I, da Lei n. 3.896/16). Notifique-se para pagamento no prazo legal. Não havendo recolhimento, adotem-se as providências dos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. (...) Assim, notifique-se novamente a parte autora para recolhimento das custas pendentes, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Por fim, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 18 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 12:32

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:20

Documentos

DESPACHO

•18/08/2023, 12:32

SENTENÇA

•18/07/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SILVIO DE RESENDE Advogado: SIRLEY DALTO, OAB nº RO7461 Parte requerida: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES, OAB nº PE26571A DESPACHO AUTOR: SILVIO DE RESENDE, CPF nº 43814352904, BELO HORIZONTE 5528 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, CNPJ nº 04670195000138, ALAMEDA RIO NEGRO 161, 3 ANDAR, SALA 301 E 302 ALPHAVILLE INDUSTRIAL - 06454-000 - BARUERI - SÃO PAULO, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 01098983009240, AVENIDA VINTE DE SETEMBRO 4411 SÃO JACÓ - 93819-302 - SAPIRANGA - RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007993-87.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte Vistos. Aduz a parte autora que as custas já foram pagas, conforme ID. 81644752. Todavia, as custas supracitadas foram recolhidas no importe de 1%, estando pendente, portanto, o recolhimento das custas iniciais adiadas (+1%), nos exatos termos em que consignado na sentença de ID. 93449338: (...) Custas iniciais adiadas devidas pela parte autora, considerando que a transação se deu após a realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 12, I, da Lei n. 3.896/16). Notifique-se para pagamento no prazo legal. Não havendo recolhimento, adotem-se as providências dos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. (...) Assim, notifique-se novamente a parte autora para recolhimento das custas pendentes, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Por fim, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 18 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SILVIO DE RESENDE Advogado: SIRLEY DALTO, OAB nº RO7461 Parte requerida: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES, OAB nº PE26571A SENTENÇA AUTOR: SILVIO DE RESENDE, CPF nº 43814352904, BELO HORIZONTE 5528 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, CNPJ nº 04670195000138, ALAMEDA RIO NEGRO 161, 3 ANDAR, SALA 301 E 302 ALPHAVILLE INDUSTRIAL - 06454-000 - BARUERI - SÃO PAULO, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 01098983009240, AVENIDA VINTE DE SETEMBRO 4411 SÃO JACÓ - 93819-302 - SAPIRANGA - RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007993-87.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, proposta por SILVIO DE RESENDE em face de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, todos qualificados nos autos. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de ID. 87620386. É o relato do necessário. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 87620386, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas iniciais adiadas devidas pela parte autora, considerando que a transação se deu após a realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 12, I, da Lei n. 3.896/16). Notifique-se para pagamento no prazo legal. Não havendo recolhimento, adotem-se as providências dos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Custas finais isentas, nos termos do art. 8º, III, da Lei 3.896/16. Honorários na forma do acordo. Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Não havendo pendências, arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 18 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/08/2023 23:59.

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