Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005224-41.2019.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005224-41.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 22:59

Decorrido prazo de CARTORIO 3 TABELIONATO DE PROTESTOS DE TITULOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:20

Publicado DESPACHO em 20/07/2023.

19/07/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DESPACHO Processo: 7005224-41.2019.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTE: JULIO PEREIRA DUARTE Advogado do Requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MOEMA ALENCAR MOREIRA, OAB nº RO6824 Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, Estado de Rondônia, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB nº AC3592, PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SEGURADORA LÍDER - DPVAT DESPACHO Considerando que houve reforma da sentença de improcedência, oficie-se ao 3º Tabelionado de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho para fins de baixa definitiva do protesto indicado no ofício nº 041/203-TF (ID 91269138), com cópia da decisão da Turma Recursal que declarou a inexistência do débito questionado na inicial (ID 75062299). Após, arquivem-se. O presente servirá de ofício. Porto Velho, terça-feira, 18 de julho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/

19/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:54

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:03

Processo Desarquivado

26/05/2023, 14:03

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:40

Juntada de certidão

04/10/2022, 08:46

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 16:47

Documentos

DESPACHO

•18/07/2023, 12:54

DECISÃO

•31/05/2022, 09:18

—

Partes do Processo(29)

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 03/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CARTORIO 3 TABELIONATO DE PROTESTOS DE TITULOS em 25/07/2023 23:59.

Publicado DESPACHO em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

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legal

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