Apelação Cível 7010995-55.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Mandado de Segurança Cível · Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FERTISOLO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO

OAB/RO 1244·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FERTISOLO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

VILMAR FERREIRA

Terceiro

MARCOS VENICIO ARAUJO RAPOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Reu

VILMAR FERREIRA

Reu

MARCOS VENICIO ARAUJO RAPOSO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2024, 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:43

Conhecido o recurso de FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.594.006/0001-49 (APELANTE) e não-provido

20/05/2024, 14:06

Conhecido o recurso de FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.594.006/0001-49 (APELANTE) e não-provido

20/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão

10/05/2024, 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 07:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta

17/04/2024, 08:48

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 12:00

DESPACHO

•17/04/2024, 08:48

22/05/2024, 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:43

Conhecido o recurso de FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.594.006/0001-49 (APELANTE) e não-provido

20/05/2024, 14:06

Conhecido o recurso de FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.594.006/0001-49 (APELANTE) e não-provido

20/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão

10/05/2024, 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 07:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta

17/04/2024, 08:48

Conclusos para decisão

24/01/2024, 08:48

Juntada de Petição de parecer

23/01/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/11/2023, 07:58

Juntada de termo de triagem

21/11/2023, 07:58

Recebidos os autos

20/11/2023, 07:43

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 07:43

SENTENÇA

•31/08/2023, 20:12

SENTENÇA

•31/08/2023, 20:12

DECISÃO

•19/07/2023, 11:27

DECISÃO

•18/07/2023, 13:15