Embargos de Declaração Cível 7003366-70.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

GELDESON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDVANE MARQUES SOARES PEREIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK

OAB/RO 4641·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE SOUZA PEDROSA

OAB/RO 13275·CPF·Representa: Autor

VALMOR ANTUNES DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

GELDESON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EDVANE MARQUES SOARES PEREIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

GELDESON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDVANE MARQUES SOARES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK

OAB/RO 4641·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE SOUZA PEDROSA

OAB/RO 13275·CPF·Representa: Autor

VALMOR ANTUNES DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK

OAB/RO 4641·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE SOUZA PEDROSA

OAB/RO 13275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/08/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de GELDESON PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDVANE MARQUES SOARES PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDVANE MARQUES SOARES PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de GELDESON PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:59

Embargos de declaração acolhidos

30/06/2024, 23:16

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/08/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de GELDESON PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDVANE MARQUES SOARES PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2024, 23:16

DESPACHO

•20/05/2024, 06:02

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDVANE MARQUES SOARES PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de GELDESON PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:59

Embargos de declaração acolhidos

30/06/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 23:16

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 11:42

Pedido de inclusão em pauta

20/05/2024, 06:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/04/2024, 16:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:59

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:56

Conhecido o recurso de EDVANE MARQUES SOARES PEREIRA - CPF: 706.835.811-04 (RECORRIDO) e não-provido

01/04/2024, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/02/2024, 18:52

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2024, 10:36

Conclusos para decisão

27/11/2023, 14:08

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 13:40

ACÓRDÃO

•31/03/2024, 13:43

DESPACHO

•23/02/2024, 10:36

DECISÃO

•24/11/2023, 12:06

SENTENÇA

•05/10/2023, 14:33

DESPACHO

•18/07/2023, 14:19