Agravo em Recurso Especial 0004778-59.2012.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

OSCAR MARTINS SILVEIRA

CPF

Autor

JOSE JANUARIO DE OLIVEIRA AMARAL

CPF

Autor

JOSE VIRGULINO FILHO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS PERRONE NEGREIROS

CPF

Autor

GERUZZA VARGAS DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

OSCAR MARTINS SILVEIRA

CPF

Autor

JOSE JANUARIO DE OLIVEIRA AMARAL

CPF

Autor

JOSE VIRGULINO FILHO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS PERRONE NEGREIROS

CPF

Autor

GERUZZA VARGAS DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

NAIANE AMARAL DE MIRANDA BANCALARI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 729143/2025

14/08/2025, 11:21

Protocolizada Petição 729143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 550880/2025 - PET

05/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00550880 - PET no AREsp 2392441

01/08/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0550880 - PET no AREsp 2392441 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 16:50

Retirada de pauta - Petição Nº 00745537/2023 - AgRg no AREsp 2392441/RO

18/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado Processo RETIRADO da sessão virtual de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 18.06.2025 a 24.06.2025

17/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550880/2025

17/06/2025, 06:11

Protocolizada Petição 550880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

05/06/2025, 10:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 729143/2025

14/08/2025, 11:21

Protocolizada Petição 729143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 550880/2025 - PET

05/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2024, 07:10

04/08/2025, 01:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00550880 - PET no AREsp 2392441

01/08/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0550880 - PET no AREsp 2392441 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 16:50

Retirada de pauta - Petição Nº 00745537/2023 - AgRg no AREsp 2392441/RO

18/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado Processo RETIRADO da sessão virtual de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 18.06.2025 a 24.06.2025

17/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550880/2025

17/06/2025, 06:11

Protocolizada Petição 550880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

05/06/2025, 10:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745537/2023 - AgRg no AREsp 2392441/RO

27/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681892/2024

14/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 681892/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645822/2024

05/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 645822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 15:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 745537/2023 -

02/08/2024, 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 745537/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

01/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/10/2023, 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043459/2023

18/10/2023, 21:46

Protocolizada Petição 1043459/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 21:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2023, 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/08/2023, 09:15

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023, 22:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 745537/2023

04/08/2023, 09:31

Protocolizada Petição 745537/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2023

04/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721545/2023

28/07/2023, 06:01

Protocolizada Petição 721545/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023

27/07/2023, 22:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

24/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023, 18:29

Não conhecido o recurso de GERUZZA VARGAS DA SILVA VIEIRA, JOSE JANUARIO DE OLIVEIRA AMARAL, JOSE VIRGULINO FILHO, LUIZ CARLOS PERRONE NEGREIROS, NAIANE AMARAL DE MIRANDA BANCALARI e OSCAR MARTINS SILVEIRA

20/07/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

20/07/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023, 16:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/06/2023, 10:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2023, 22:07

DECISÃO TERMINATIVA

•20/07/2023, 23:00