Execução Fiscal 0003560-09.2015.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 628,30

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 12:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de ROQUE MAZZUCHELLI em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:46

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: ROQUE MAZZUCHELLI Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A PAGAMENTO - ARQUIVAR Noticiada quitação do débito (Num. 91702706) EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não há custas nem honorários pendentes de recolhimento, notadamente pelo tempo que este feito tramita. TORNO sem efeito eventuais constrições. Não há valores restritos. Ao Município para proceder as baixas quanto à restrição do Num. 58931240 - Pág. 15. À PGM. P.R. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Após intimados e não havendo mais pendências, arquive-se, de imediato. Rolim de Moura/RO, 15 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito ROQUE MAZZUCHELLI197.129.959-68 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,0 Nenhum processo encontrado para a pesquisa. Dados do Processo (*) Campos Obrigatórios, exceto quando for informado o número do Processo (**) Critérios de pesquisa Selecione (1 ou mais) Ramo da Justiça * JUSTICA ESTADUAL Tribunal * TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA Comarca/Município * Selecione um Município Órgão Judiciário * Selecione o Tribunal e a Comarca/Município Magistrado Nº Ofício da Inserção da Restrição Período de ui-buttonAtéui-button Nro do Processo Placa Pesquisar Usuário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 0003560-09.2015.8.22.0010 Requerente/

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:53

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 12:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de ROQUE MAZZUCHELLI em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:46

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: ROQUE MAZZUCHELLI Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A PAGAMENTO - ARQUIVAR Noticiada quitação do débito (Num. 91702706) EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não há custas nem honorários pendentes de recolhimento, notadamente pelo tempo que este feito tramita. TORNO sem efeito eventuais constrições. Não há valores restritos. Ao Município para proceder as baixas quanto à restrição do Num. 58931240 - Pág. 15. À PGM. P.R. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Após intimados e não havendo mais pendências, arquive-se, de imediato. Rolim de Moura/RO, 15 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito ROQUE MAZZUCHELLI197.129.959-68 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,0 Nenhum processo encontrado para a pesquisa. Dados do Processo (*) Campos Obrigatórios, exceto quando for informado o número do Processo (**) Critérios de pesquisa Selecione (1 ou mais) Ramo da Justiça * JUSTICA ESTADUAL Tribunal * TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA Comarca/Município * Selecione um Município Órgão Judiciário * Selecione o Tribunal e a Comarca/Município Magistrado ** Nº Ofício da Inserção da Restrição ** Período de ** ui-buttonAtéui-button Nro do Processo ** Placa ** Pesquisar Usuário ** PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 0003560-09.2015.8.22.0010 Requerente/

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de ROQUE MAZZUCHELLI em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:39

Publicado DECISÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003560-09.2015.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Ativo: ROQUE MAZZUCHELLI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO DETERMINANDO SUSPENSÃO DO FEITO PEDIDO DO CREDOR A pedido do exequente, SUSPENDO O FEITO por 30 dias. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, entender-se-á que o crédito foi integralmente satisfeito e o feito será extinto (art. 924, inciso II c/c 925, ambos do NCPC). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO Intime-se a Parte, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos (art. 270 do NCPC). Rolim de Moura/RO, 19/07/2023., 06:01 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2023, 06:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:11

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2022, 10:57

Decorrido prazo de ROQUE MAZZUCHELLI em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:25

Publicado SENTENÇA em 03/11/2022.

01/11/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 10:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/10/2022, 10:36

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:58

Processo Desarquivado

26/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:56

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 10:19

Processo Desarquivado

02/09/2021, 10:18

Arquivado Provisoriamente

18/06/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:19

Distribuído por migração de sistemas

17/06/2021, 13:44

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 11:06

SENTENÇA

•15/09/2023, 11:06

DECISÃO

•19/07/2023, 06:01

SENTENÇA

•31/10/2022, 10:36