Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/03/2023
Valor da Causa
R$ 8.828,40
Órgão julgador
Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
Partes do Processo
OLENY SAUCEDO LEITE
CPF
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:35
Decorrido prazo de OLENY SAUCEDO LEITE em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:28
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CINTURAO AGRICOLA
Terceiro
RONDONIA
Terceiro
SEFAZ OU SIFIN
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
N/C
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:26
Publicado DESPACHO em 21/07/2023.
20/07/2023, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023, 04:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: OLENY SAUCEDO LEITE ADVOGADO DO
REQUERENTE: LUCIANO DUARTE, OAB nº RO9953
REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO A prestação jurisdicional se encerrou com a sentença de extinção, logo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, independentemente de nova conclusão. Intimem-se. Porto Velho, quarta-feira, 19 de julho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Obrigação de Fazer / Não Fazer Processo 7014295-28.2023.8.22.0001
20/07/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente
19/07/2023, 13:14
Juntada de certidão trânsito em julgado
19/07/2023, 13:13
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 13:10
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 09:30
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 09:30
Conclusos para despacho
17/07/2023, 13:54
Juntada de certidão
17/07/2023, 13:53
Processo Desarquivado
12/07/2023, 10:58
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/04/2023 23:59.