Execução Fiscal 7010940-94.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 26.737,34

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2024, 12:48

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:49

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:47

Juntada de termo de triagem

02/07/2024, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:34

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•23/07/2024, 12:48

MANIFESTAÇÃO

•19/06/2024, 07:59

23/07/2024, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2024, 12:48

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:49

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:47

Juntada de termo de triagem

02/07/2024, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:34

Processo Desarquivado

19/02/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:25

Arquivado Provisoramente

21/11/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:33

Homologada a Transação

20/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:43

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:25

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, RAFAEL SCARDINE 6135 SETOR 04 QUADRA 84 LOTE 100 - 76969-000 - RIOZINHO (CACOAL) - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 AUTOS: 7010940-94.2020.8.22.0007 CLASSE: Execução Fiscal Trata-se de Execução Fiscal. Tentada a penhora online por intermédio do convênio SISBAJUD, esta restou infrutífera por não haver saldo em contas da parte executada, conforme detalhamento anexo. Da mesma forma, foi feita pesquisa RENAJUD, entretanto, conforme demonstrativo anexo, os veículos localizados já contêm restrições, razão pela qual deixei de inserir novos bloqueios. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. VIAS DESTE SERVIRÃO DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA. Cacoal-RO, 2 de outubro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 16:19

Conclusos para decisão

29/09/2023, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:46

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, RAFAEL SCARDINE 6135 SETOR 04 QUADRA 84 LOTE 100 - 76969-000 - RIOZINHO (CACOAL) - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - AUTOS: 7010940-94.2020.8.22.0007 CLASSE: Execução Fiscal Trata-se de Execução Fiscal. Tentada a penhora online por intermédio do convênio SISBAJUD, esta restou infrutífera por não haver saldo em contas da parte executada, conforme detalhamento anexo. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. VIAS DESTE SERVIRÃO DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA. Cacoal-RO, 19 de julho de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz de Direito.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 09:33

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 10:02

Conclusos para decisão

14/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 17:20

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:35

Juntada de certidão

13/04/2023, 11:56

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:32

Juntada de certidão

29/12/2022, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/12/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:24

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:34

Decorrido prazo de CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:58

Publicado CITAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 07:42

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:33

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.

18/07/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:30

Julgado procedente o pedido

15/07/2022, 10:30

Conclusos para despacho

02/05/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 18:28

Decorrido prazo de CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:16

Publicado DESPACHO em 07/04/2022.

06/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:16

Outras Decisões

05/04/2022, 11:16

Conclusos para despacho

09/02/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:41

Mandado devolvido dependência

03/12/2021, 00:25

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 12:28

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 19:08

Mandado devolvido dependência

27/08/2021, 13:41

Juntada de Petição de diligência

27/08/2021, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de certidão

26/08/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 22:35

Decorrido prazo de CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2021, 00:11

Publicado DESPACHO em 26/07/2021.

23/07/2021, 00:11

Outras Decisões

21/07/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:28

Conclusos para decisão

08/07/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:51

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 17:49

Mandado devolvido sorteio

17/05/2021, 17:49

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2021, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 07:32

Expedição de Mandado.

21/03/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 18:07

Outras Decisões

16/03/2021, 17:14

Conclusos para despacho

15/03/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:01

Outras Decisões

09/12/2020, 11:41

Conclusos para despacho

03/12/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 12:04

DECISÃO

•23/04/2024, 12:41

SENTENÇA

•20/11/2023, 15:33

DESPACHO

•02/10/2023, 16:19

DESPACHO

•28/08/2023, 15:23

DESPACHO

•28/08/2023, 15:23

DESPACHO

•19/07/2023, 09:33

DESPACHO

•15/06/2023, 10:01

CERTIDÃO

•13/04/2023, 11:56

SENTENÇA

•13/04/2023, 11:56

DESPACHO

•23/12/2022, 08:41

DECISÃO

•15/07/2022, 10:30

DESPACHO

•05/04/2022, 11:41

DESPACHO

•05/04/2022, 11:16

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•23/07/2024, 12:48

MANIFESTAÇÃO

•19/06/2024, 07:59

DECISÃO

•23/04/2024, 12:41

SENTENÇA

•20/11/2023, 15:33

DESPACHO

•02/10/2023, 16:19

DESPACHO

•28/08/2023, 15:23

DESPACHO

•28/08/2023, 15:23

DESPACHO

•19/07/2023, 09:33

DESPACHO

•15/06/2023, 10:01

CERTIDÃO

•13/04/2023, 11:56

SENTENÇA

•13/04/2023, 11:56

DESPACHO

•23/12/2022, 08:41

DECISÃO

•15/07/2022, 10:30

DESPACHO

•05/04/2022, 11:41

DESPACHO

•05/04/2022, 11:16

DESPACHO

•21/07/2021, 15:28

DESPACHO

•16/03/2021, 17:14

DESPACHO

•09/12/2020, 11:41