Cumprimento de sentença 7000179-98.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 39.300,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

JUARES MARIANO

CPF

Autor

IDALINO RIBEIRO BRAGA

CPF

Autor

ADRIANA ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

DAVI AMANTINO DA LAPA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES

OAB/RO 2383·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DE LIMA TORRES

OAB/RO 5714·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JUARES MARIANO

CPF

Autor

IDALINO RIBEIRO BRAGA

CPF

Autor

ADRIANA ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

DAVI AMANTINO DA LAPA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 11:16

Juntada de outros documentos

23/09/2022, 11:15

Juntada de certidão

19/09/2022, 10:37

Expedição de Ofício.

12/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2022.

23/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:57

Juntada de autos digitalizados

20/05/2022, 10:53

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:02

Todas as movimentações(203)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 11:16

Juntada de outros documentos

23/09/2022, 11:15

Juntada de certidão

19/09/2022, 10:37

Expedição de Ofício.

12/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 15/06/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•17/02/2022, 11:28

DECISÃO

•28/05/2021, 12:15

26/07/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2022.

23/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:57

Juntada de autos digitalizados

20/05/2022, 10:53

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:55

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ARAUJO em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:55

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:50

Publicado SENTENÇA em 21/02/2022.

18/02/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 11:28

Conclusos para decisão

04/02/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2021, 08:45

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2021.

06/09/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:14

Expedição de Alvará.

27/08/2021, 13:37

Juntada de autos digitalizados

24/08/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 20:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ARAUJO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2021, 04:46

Publicado DECISÃO em 01/06/2021.

31/05/2021, 04:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:15

Julgada improcedente a impugnação à execução de

28/05/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 12:10

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ARAUJO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:15

Conclusos para decisão

14/04/2021, 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2021, 08:39

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:30

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:25

Recebidos os autos.

08/04/2021, 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/04/2021, 08:42

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.

08/04/2021, 08:42

Publicado DECISÃO em 09/04/2021.

08/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:25

Outras Decisões

06/04/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:10

Conclusos para decisão

05/04/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 04:11

Publicado DECISÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000179-98.2016.8.22.0021. EXEQUENTE: DAVI AMANTINO DA LAPA, ADRIANA ALVES DE ARAUJO, IDALINO RIBEIRO BRAGA, JUARES MARIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383 EXECUTADO: Energisa Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:50

Outras Decisões

12/03/2021, 13:50

Conclusos para decisão

10/03/2021, 10:17

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ARAUJO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:45

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 13:30

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ARAUJO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:31

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:31

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:30

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:26

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:26

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:26

Juntada de certidão

09/02/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.

04/02/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000179-98.2016.8.22.0021. EXEQUENTE: DAVI AMANTINO DA LAPA, ADRIANA ALVES DE ARAUJO, IDALINO RIBEIRO BRAGA, JUARES MARIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383 EXECUTADO: Energisa Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 14:58

Realizado Cálculo de Liquidação

01/02/2021, 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/12/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 08:53

Publicado DECISÃO em 18/12/2020.

17/12/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:51

Outras Decisões

16/12/2020, 12:51

Conclusos para decisão

10/12/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 10:13

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:26

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:24

Outras Decisões

10/11/2020, 15:24

Conclusos para decisão

03/11/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 09:34

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 01:30

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ARAUJO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:55

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:55

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:51

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:50

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 04/08/2020.

03/08/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 04/08/2020.

03/08/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:42

Outras Decisões

31/07/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:42

Outras Decisões

31/07/2020, 11:42

Conclusos para decisão

09/07/2020, 14:13

Juntada de Petição de custas

26/06/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 19:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 19:52

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ARAUJO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:49

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:34

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:14

Decorrido prazo de ENERGISA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 00:41

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

16/04/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 09:21

Outras Decisões

15/04/2020, 09:21

Conclusos para decisão

14/04/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2020, 18:08

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ARAUJO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:31

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:31

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:31

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:20

Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:56

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2020, 11:55

Publicado DECISÃO em 17/02/2020.

14/02/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:20

Outras Decisões

13/02/2020, 12:20

Conclusos para decisão

13/02/2020, 07:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/12/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:58

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

22/11/2019, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2017, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2017, 19:20

Decorrido prazo de DAVI AMANTINO DA LAPA em 14/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 09:38

Decorrido prazo de IDALINO RIBEIRO BRAGA em 14/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 09:38

Decorrido prazo de JUARES MARIANO em 14/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 09:37

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ARAUJO em 14/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 09:34

Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA - CERON em 14/02/2017 23:59:59.

15/02/2017, 09:34

Juntada de Petição de recurso

14/02/2017, 18:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 16:33

Julgado procedente o pedido

20/01/2017, 16:31

Conclusos para decisão

09/09/2016, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2016, 16:52

Juntada de certidão

19/08/2016, 16:47

Juntada de Petição de contestação

11/07/2016, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2016, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2016, 09:20

Conclusos para despacho

23/02/2016, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2016, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2016, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2016, 09:26

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2016, 09:25

Juntada de Petição de custas

25/01/2016, 09:25

Juntada de Petição de custas

25/01/2016, 09:24

Juntada de Petição de custas

25/01/2016, 09:24

Conclusos para despacho

21/01/2016, 11:30

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 11:30

DECISÃO

•06/04/2021, 14:25

DECISÃO

•12/03/2021, 13:50

DECISÃO

•16/12/2020, 12:51

DECISÃO

•10/11/2020, 15:24

DECISÃO

•31/07/2020, 11:42

DECISÃO

•15/04/2020, 09:21

DECISÃO

•13/02/2020, 12:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2019, 17:06

ACÓRDÃO

•17/10/2019, 10:51

DESPACHO

•25/09/2019, 08:55

DESPACHO

•22/08/2019, 16:37

ACÓRDÃO

•12/07/2019, 09:58

DESPACHO

•10/06/2019, 11:58

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•17/02/2022, 11:28

DECISÃO

•28/05/2021, 12:15

DECISÃO

•06/04/2021, 14:25

DECISÃO

•12/03/2021, 13:50

DECISÃO

•16/12/2020, 12:51

DECISÃO

•10/11/2020, 15:24

DECISÃO

•31/07/2020, 11:42

DECISÃO

•15/04/2020, 09:21

DECISÃO

•13/02/2020, 12:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2019, 17:06

ACÓRDÃO

•17/10/2019, 10:51

DESPACHO

•25/09/2019, 08:55

DESPACHO

•22/08/2019, 16:37

ACÓRDÃO

•12/07/2019, 09:58

DESPACHO

•10/06/2019, 11:58

SENTENÇA

•20/01/2017, 16:31

DESPACHO

•09/03/2016, 09:20

DESPACHO

•25/01/2016, 10:01