Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003963-16.2021.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 46.200,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:18

Juntada de certidão

23/04/2024, 07:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2024, 15:48

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2024, 14:54

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:18

Juntada de certidão

23/04/2024, 07:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2024, 15:48

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:59

DECISÃO

•12/09/2023, 10:05

14/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.

30/01/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:55

Expedição de Alvará.

17/01/2024, 08:32

Processo Desarquivado

16/01/2024, 10:13

Juntada de outros documentos

08/01/2024, 10:16

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 07:37

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:23

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2023, 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.

07/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7003963-16.2021.8.22.0019. REQUERENTE: VALDILENE RAMOS INACIO Advogado do(a) REQUERENTE: CARINE MARIA BARELLA RAMOS - RO0006279A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO RPV Ficam as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:07

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 10:05

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:28

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7003963-16.2021.8.22.0019. REQUERENTE: VALDILENE RAMOS INACIO Advogado do(a) REQUERENTE: CARINE MARIA BARELLA RAMOS - RO0006279A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para ciência e manifestação acerca do ID 93662490 e seguintes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 09:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:35

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7003963-16.2021.8.22.0019 REQUERENTE: VALDILENE RAMOS INACIO, LINHA RO 133, GLEBA 4, LOTE 43 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CARINE MARIA BARELLA RAMOS, OAB nº RO6279A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Analisando o pedido de cumprimento de sentença, verifico que há divergências entre os valores descritos no item "c" e "d". Deste modo, intime-se o exequente para esclarecimentos no prazo de 15 dias. Após, intime-se o INSS, novamente e por fim, conclusos para deliberação. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 17 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:08

Conclusos para decisão

12/07/2023, 18:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/07/2023, 18:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/07/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/05/2023, 21:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

23/05/2023, 07:39

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2023, 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:53

Juntada de certidão

21/03/2023, 07:53

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 14:17

Conclusos para decisão

20/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 15:41

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.

14/10/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:08

Juntada de documento de comprovação

28/09/2022, 07:28

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.

27/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:38

Juntada de outros documentos

26/09/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 23/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:47

Juntada de documento de comprovação

06/05/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 20:05

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2022.

25/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:26

Outras Decisões

20/04/2022, 17:18

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 19:17

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2022.

11/02/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 18:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.

09/12/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:13

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2021, 15:03

Publicado DECISÃO em 11/11/2021.

10/11/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:55

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2021, 08:55

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 19:49

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 11:40

Publicado DECISÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:01

Outras Decisões

08/10/2021, 09:01

Conclusos para decisão

07/10/2021, 20:45

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 20:45

OUTRAS PEÇAS

•03/08/2023, 14:48

DECISÃO

•17/07/2023, 08:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 21:51

OUTRAS PEÇAS

•24/05/2023, 21:51

SENTENÇA

•14/03/2023, 14:17

DECISÃO

•20/04/2022, 17:18

DECISÃO

•09/11/2021, 08:55

DECISÃO

•08/10/2021, 09:01