Execução de Título Extrajudicial 7013961-10.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 9.848,99

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de EDES DE JESUS SANTANA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de PAULA LOPES DA ROCHA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:41

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.

09/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7013961-10.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272 EXECUTADO: EDES DE JESUS SANTANA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O credor reitera o pedido de expedição de Ofício ao Município de Cacoal e de Vilhena, sob fundamento que os referidos órgãos só prestam informações mediante decisão judicial. Todavia, verifico que a reiteração do pedido não veio acompanhado de qualquer comprovação da alegada afirmação. Pois bem. Mantenho o indeferimento do pedido, vez que a diligência requerida pela parte exequente independe de qualquer intervenção judicial. O Poder Judiciário somente deve intervir na busca de bens em nome do devedor ou outras informações necessárias ao prosseguimento do feito quando a medida for realmente imprescindível, ou seja, quando a parte exequente já tiver utilizado todos os meios postos à sua disposição a fim de atingir essa finalidade. Ao menos deveria ter apresentado negativa do órgão, não fez. À CPE: Cumpra-se a decisão de ID.95423521, ante a suspensão determinada. Ao arquivo com baixa, de imediato, para decurso do prazo. Cacoal, 8 de outubro de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

09/10/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI em 05/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:36

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de EDES DE JESUS SANTANA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de PAULA LOPES DA ROCHA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:41

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.

09/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7013961-10.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272 EXECUTADO: EDES DE JESUS SANTANA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O credor reitera o pedido de expedição de Ofício ao Município de Cacoal e de Vilhena, sob fundamento que os referidos órgãos só prestam informações mediante decisão judicial. Todavia, verifico que a reiteração do pedido não veio acompanhado de qualquer comprovação da alegada afirmação. Pois bem. Mantenho o indeferimento do pedido, vez que a diligência requerida pela parte exequente independe de qualquer intervenção judicial. O Poder Judiciário somente deve intervir na busca de bens em nome do devedor ou outras informações necessárias ao prosseguimento do feito quando a medida for realmente imprescindível, ou seja, quando a parte exequente já tiver utilizado todos os meios postos à sua disposição a fim de atingir essa finalidade. Ao menos deveria ter apresentado negativa do órgão, não fez. À CPE: Cumpra-se a decisão de ID.95423521, ante a suspensão determinada. Ao arquivo com baixa, de imediato, para decurso do prazo. Cacoal, 8 de outubro de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

09/10/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI em 05/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:35

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:56

Processo Desarquivado

13/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de PAULA LOPES DA ROCHA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de EDES DE JESUS SANTANA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:58

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7013961-10.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272 EXECUTADO: EDES DE JESUS SANTANA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: EDES DE JESUS SANTANA, CPF nº 49821822215, RUA JOSÉ TOMÁS DE AQUINO 4.255, - ATÉ 3859/3860 JOSINO BRITO - 76961-548 - CACOAL - RONDÔNIA __________________ OFÍCIO 7013961-10.2022.8.22.0007 - 2 Destinatário: Ao Instituto Nacional do Seguro Social Finalidade: fornecer à parte credora ou ao seu advogado informação quanto a vínculo empregatício atual do devedor que eventualmente conste de cadastro/registro mantido pelo respectivo Órgão Público. Observações: Serve via desta decisão de Ofício a ser apresentado diretamente pela parte autora ou por seu advogado, munido de procuração, habilitando-os ao recebimento da informação. EXECUTADO: EDES DE JESUS SANTANA, CPF nº 49821822215, RUA JOSÉ TOMÁS DE AQUINO 4.255, - ATÉ 3859/3860 JOSINO BRITO - 76961-548 - CACOAL - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de execução de título extrajudicial no valor de R$9.848,99 em 14/10/2022 em que houve: citação da parte devedora; pedido de prosseguimento com busca via sisbajud e outros; O SISBAJUD e o RENAJUD restaram negativos; Frutífera a consulta INFOJUD; Intimado, o credor postula por expedição de ofício junto à prefeitura de Cacoal para averiguar a existência de IPTU cadastrado em nome do devedor. É o relato. DECIDO. INDEFIRO o pedido retro, vez que não cabe ao poder Judiciário efetuar atos que são de incumbência da parte, a quem cabe localizar e indicar bens à penhora. Por mais que se queira e se reconheça haver um dever recíproco de cooperação processual entre todos os que atuam no processo, não se pode deixar de reconhecer a falta de razoabilidade na pretensão de delegar ao juiz a tarefa de identificar a existência de bens do devedor, ou mesmo ficar diligenciando para encontrar bens. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiu que: A agravante se insurge contra a decisão interlocutória que indeferiu pedido de busca ao Sistema on line de restrição judicial de veículos (RENAJUD) e de bens declarados em nome do executado (INFOJUD), bem como, expedição de ofício aos órgãos públicos, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e Idaron, da cidade de Ji-Paraná-RO, para que informem acerca de bens do agravado, passíveis de penhora. Aduz sobre a existência de perigo de dano irreparável decorrente da possibilidade de extinção do processo, sem o recebimento do crédito. Requer a concessão do pedido de busca e penhora •"on line•" via •"INFOJUD" e "RENAJUD" e não logrando êxito ainda seja expedido oficios à Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e Idaron da cidade de Ji-Paraná. [...] Do pedido que originou o agravo infere-se que o recorrente pretende utilizar-se do Judiciário como fonte de pesquisa para a satisfação de seu crédito, o que não lhe é dado. Não cabe ao juízo a prática de atos consultivos, mas tão- somente os constritivos, portanto, caberia ao agravante realizar as diligências necessárias para localizar os bens que tem interesse em penhorar, levando-os ao conhecimento do juízo que determinará as providências de constrição. A localização de bens é incumbência que cabe à parte interessada, diga-se, ao exeqüente, exclusivamente, visto que se o executado não teria tal obrigação, tampouco teria o juízo da causa tal obrigação. Diga-se, ainda, que o fato de haver convênio celebrado entre o órgão público (DETRAN) e o Poder Judiciário Estadual não exime o recorrente de sua obrigação, uma vez que a pactuação entre as instituições serve apenas para facilitar a formalização da penhora e não para a pesquisa de patrimônio constritável de propriedade do devedor. A jurisprudência difundida pelos Tribunais de Justiça da Federação, com aquiescência das Cortes Superiores, tem sido assente no sentido de que diligências como a que pretende o recorrente são tarefas alheias às obrigações do Judiciário. No caso, não há nos autos nenhuma evidência de que o recorrente tenha diligenciado em busca de bens que lhe fossem de interesse, assim, correta a decisão do juízo a quo, pois não cabe ao Judiciário fazer o papel de investigador em lugar da parte. Assim, tem-se que o recurso está em confronto com posição dominante nesta Corte e nos Tribunais Superiores, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 557, caput, do CPC, nega-se seguimento ao presente recurso. Agravo de Instrumento nrº 0001883-47.2010.8.22.0000. Relator: Des. Moreira Chagas. Data da decisão: 23/02/2010. Grifo do subscritor. SERVE via desta de ofícios ao IDARON e INSS como segue ao final. Incumbe à parte credora imprimir via do ofício e apresentá-lo aos órgãos respectivos, juntando em seguida eventual resposta positiva acompanhada do comprovante do recolhimento da taxa (uma para cada ofício), e postulando no seu interesse. Com fundamento no artigo 921, III §§ 1º e 2º do CPC, suspendo o feito. Nos termos do §3º do mesmo dispositivo, "os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis". À CPE: Ao arquivo com baixa, de imediato, para decurso do prazo. Cacoal/RO, 31 de agosto de 2023. Ederson Pires da Cruz - Juiz Substituto OFÍCIO 7013961-10.2022.8.22.0007- 1 Destinatário: Chefe da ULSAV/IDARON em Cacoal/RO Finalidade: fornecer à parte credora ou seu advogado relatório contendo saldo de semoventes registrados em nome da parte devedora, bem como a localização das reses, se houver. Observações: Serve via desta decisão de Ofício a ser apresentado diretamente pela parte autora ou por seu advogado, munido de procuração, habilitando-os ao recebimento da informação.

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de EDES DE JESUS SANTANA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:17

Decorrido prazo de PAULA LOPES DA ROCHA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:11

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:47

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7013961-10.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272 EXECUTADO: EDES DE JESUS SANTANA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de execução de título extrajudicial no valor de R$9.848,99 em 14/10/2022 em que houve: citação da parte devedora; pedido de prosseguimento com busca via sisbajud e outros. É o breve relatório. DECIDO. O SISBAJUD e o RENAJUD restaram negativos. Frutífera a consulta INFOJUD. Fica intimada via DJe a parte credora para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. À CPE: 1. Cadastre a CPE o sigilo no documento do INFOJUD, uma vez que a medida importa quebra do sigilo fiscal. 2. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, conclusos. Cacoal/RO, 19 de julho de 2023. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 12:15

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2023, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2023, 15:37

Conclusos para decisão

03/03/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:44

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 21:42

Decorrido prazo de EDES DE JESUS SANTANA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:40

Decorrido prazo de VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de EDES DE JESUS SANTANA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:42

Decorrido prazo de PAULA LOPES DA ROCHA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:03

Mandado devolvido sorteio

24/01/2023, 18:05

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/12/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 11:00

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.

08/12/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 15:55

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:55

Documentos

DESPACHO

•08/10/2023, 13:09

DESPACHO

•31/08/2023, 08:17

DESPACHO

•31/08/2023, 08:17

DESPACHO

•19/07/2023, 12:15

DESPACHO

•11/05/2023, 15:37

DESPACHO

•06/12/2022, 15:24

01/09/2023, 00:00