Execução de Título Extrajudicial 7001001-54.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 123.500,33

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:13

Publicado DESPACHO em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:16

Juntada de certidão

11/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de T L TRINDADE LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 13:35

Todas as movimentações(209)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•25/11/2025, 16:43

CERTIDÃO

•11/11/2025, 11:58

16/12/2025, 15:13

Publicado DESPACHO em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:16

Juntada de certidão

11/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de T L TRINDADE LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 13:35

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2025, 00:50

Publicado DECISÃO em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/01/2025, 11:16

Conclusos para decisão

17/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 22:15

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.

16/04/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de impugnação à execução

07/04/2024, 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 08:06

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 07:28

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:57

Publicado DESPACHO em 12/02/2024.

12/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 10:10

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:43

Publicado DECISÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:41

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:54

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.

10/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:38

Conclusos para decisão

19/12/2023, 08:19

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:30

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001001-54.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI, OAB nº PB9709 Polo Passivo: EDILENE DE PAULA RITA, ELIESIO DOS SANTOS, AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO DO Vistos. Defiro o pedido retro. Oficie-se a Prefeitura de Machadinho do Oeste/RO para que informe a este juízo, no prazo de 10 dias, a titularidade do endereço do imóvel onde está localizado o Posto de Combustíveis (ROD RO, 133, S/N – LOTE001 – QUADRA 011 – SETOR 17 – BAIRRO: ESTRELA AZUL – CEP 76.868-000 / MACHADINHO D´OESTE/RO). Com a resposta, vistas ao exequente, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO. Machadinho do Oeste/RO, 10 de Novembro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:12

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:06

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7001001-54.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI - RO9709 EXECUTADO: AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP e outros (2) INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:22

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001001-54.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI, OAB nº PB9709 Polo Passivo: EDILENE DE PAULA RITA, ELIESIO DOS SANTOS, AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO DO Vistos. Quanto ao pedido de expedição de ofício à Prefeitura de Machadinho, consigno que a Lei estadual 3.896/2016 dispõe acerca da cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelecendo o artigo 17 que o requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência para cada uma delas. Intime-se a parte exequente para recolher as custas, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se que cada diligência deve ter as custas recolhidas no valor pré-fixado em lei. Advirto que, em sendo postulada mais de uma diligência (ex.: pesquisa via Bacenjud e Renajud), tem-se mais de uma hipótese de incidência da respectiva taxa, devendo ser a taxa recolhida em quantidade equivalente. Tratando-se de diligência requerida em relação a mais de uma pessoa (física ou jurídica), tem-se, da mesma forma, mais de uma hipótese de incidência (ex.: pesquisa via Bacenjud e Renajud em dois CPF's geram quatro hipóteses de incidência). Recolhidas as custas, tornem os autos conclusos para pasta “JUDs”. Pratique o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho D'Oeste 02 de Outubro de 2023 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:21

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:20

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:16

Conclusos para decisão

03/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:48

Publicado DECISÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001001-54.2020.8.22.0019 EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, ESTRADA DO BELMONT 10878, - DE 9984/9985 A 10999/11000 NACIONAL - 76801-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI, OAB nº PB9709 EXECUTADOS: EDILENE DE PAULA RITA, LINHA TB 10 LT 246 LT ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ELIESIO DOS SANTOS, LINHA TB 10 LT 246 LT ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP, RODOVIA RO 133 Lote n. 001, QUADRA 011 SETOR 17 ESTRELA AZUL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de pesquisas via SNIPER. Intime-se o exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, considerando o espelho da pesquisa que segue anexo. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 19 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001001-54.2020.8.22.0019 EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, ESTRADA DO BELMONT 10878, - DE 9984/9985 A 10999/11000 NACIONAL - 76801-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI, OAB nº PB9709 EXECUTADOS: EDILENE DE PAULA RITA, LINHA TB 10 LT 246 LT ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ELIESIO DOS SANTOS, LINHA TB 10 LT 246 LT ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP, RODOVIA RO 133 Lote n. 001, QUADRA 011 SETOR 17 ESTRELA AZUL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de pesquisas via SNIPER. Intime-se o exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, considerando o espelho da pesquisa que segue anexo. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 19 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.

27/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 18:32

Conclusos para decisão

19/01/2023, 18:53

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:10

Publicado DECISÃO em 19/10/2022.

20/10/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:47

Conclusos para decisão

09/09/2022, 08:56

Juntada de certidão

09/09/2022, 08:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:55

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:48

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:38

Publicado DECISÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2022, 12:25

Conclusos para decisão

23/05/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 12:31

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.

28/04/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:57

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.

22/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 19:24

Outras Decisões

19/04/2022, 15:23

Conclusos para decisão

07/02/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 14:54

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

20/01/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:43

Outras Decisões

12/01/2022, 10:15

Conclusos para decisão

23/11/2021, 07:55

Juntada de certidão

23/11/2021, 07:55

Outras Decisões

11/11/2021, 15:34

Conclusos para decisão

18/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:54

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2021.

01/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:16

Outras Decisões

29/09/2021, 09:08

Conclusos para decisão

03/09/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 11:39

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.

07/07/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:14

Juntada de certidão

06/07/2021, 09:12

Juntada de Petição de diligência

05/12/2020, 15:42

Mandado devolvido dependência

05/12/2020, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2020, 09:26

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.

22/10/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:05

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:06

Juntada de Petição de diligência

09/07/2020, 10:22

Decorrido prazo de EDILENE DE PAULA RITA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:55

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESTRELA LTDA - EPP em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:44

Decorrido prazo de ELIESIO DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 08:54

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 16:19

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

28/04/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

24/04/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 12:31

Outras Decisões

23/04/2020, 12:31

Conclusos para despacho

22/04/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 18:19

OUTROS DOCUMENTOS

•11/11/2025, 11:58

DECISÃO

•30/01/2025, 11:16

DESPACHO

•09/02/2024, 10:10

DECISÃO

•16/01/2024, 11:41

DESPACHO

•09/01/2024, 10:38

DESPACHO

•20/11/2023, 09:12

DESPACHO

•02/10/2023, 10:41

DECISÃO

•19/07/2023, 12:41

DECISÃO

•25/01/2023, 18:32

DECISÃO

•17/10/2022, 13:47

DECISÃO

•25/07/2022, 10:55

DECISÃO

•19/04/2022, 15:23

DECISÃO

•12/01/2022, 10:15

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•25/11/2025, 16:43

CERTIDÃO

•11/11/2025, 11:58

OUTROS DOCUMENTOS

•11/11/2025, 11:58

DECISÃO

•30/01/2025, 11:16

DESPACHO

•09/02/2024, 10:10

DECISÃO

•16/01/2024, 11:41

DESPACHO

•09/01/2024, 10:38

DESPACHO

•20/11/2023, 09:12

DESPACHO

•02/10/2023, 10:41

DECISÃO

•19/07/2023, 12:41

DECISÃO

•25/01/2023, 18:32

DECISÃO

•17/10/2022, 13:47

DECISÃO

•25/07/2022, 10:55

DECISÃO

•19/04/2022, 15:23

DECISÃO

•12/01/2022, 10:15

DECISÃO

•11/11/2021, 15:34

DECISÃO

•29/09/2021, 09:08

DECISÃO

•23/04/2020, 12:31