Execução Fiscal 0001899-07.2011.8.22.0019 - TJRO

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:22

Decorrido prazo de MADEOESTE - INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:37

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:03

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Arquivado Provisoramente

01/09/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:06

Publicado DECISÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001899-07.2011.8.22.0019. EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Polo Passivo: MADEOESTE - INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: F. N. ADVOGADO DO Vistos. 1. Atento ao requerimento da parte credora, suspendo o processo por 01 ano, na forma do art. 40 da LEF. 2. DECORRIDO este prazo, fica a parte exequente, desde já advertida de que, não havendo manifestação (do credor) neste período, se dará início, imediatamente, o prazo da prescrição intercorrente por 05 anos. 2.1 Ressalto ao credor que o prazo prescricional tem início de contagem imediata tão logo se finde o prazo de suspensão, independentemente de nova intimação, conforme tese firmada pelo STJ em recurso repetitivo acerca dos executivos fiscais (Informativo 635)¹. 3. Não há óbice para que prazo de suspensão corra em arquivo, pois prejuízo algum trará ao(à) exequente, que a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento e, consequente, o andamento do processo à vista do inadimplemento da parte executada. Por este motivo, a suspensão ocorrerá em arquivo. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Machadinho do Oeste/RO, 30 de Agosto de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito ¹ Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) (...) STJ. 1ª Seção. REsp 1.340.553-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 12/09/2018 (recurso repetitivo) (Info 635)

01/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de MADEOESTE - INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:33

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de MADEOESTE - INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:24

Juntada de documento de comprovação

15/08/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:54

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 08:51

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001899-07.2011.8.22.0019. EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Polo Passivo: MADEOESTE - INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: F. N. ADVOGADO DO Vistos. Expeça-se a CPE ofício para transferência dos valores depositados na conta judicial n. 1831 040 01582909-0 para Fazenda Nacional, na forma descrita na petição de ID 80975387. Encaminhe-se a Caixa cópia da petição de ID 80975387. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO. Machadinho do Oeste/RO, 04 de Agosto de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 09:27

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:55

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:35

Desentranhado o documento

20/07/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 15:34

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:34

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001899-07.2011.8.22.0019. EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Polo Passivo: MADEOESTE - INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: F. N. ADVOGADO DO Vistos. Em atenção ao pleito de ID 91121174, reitere o expediente de ID 90417361, devendo a CPE encaminhar, além dos documentos constantes no ofício 232/2023, cópias da petição de ID 91121174, e deste despacho. Informe a instituição financeira que, na impossibilidade de efetuar a transferência na forma requerida pela Fazenda Nacional, que deposite, no prazo de 30 dias, os valores que estiverem vinculados aos presentes autos em conta judicial. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO. Machadinho do Oeste/RO, 19 de Julho de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:41

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:18

Juntada de certidão

15/05/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:48

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:42

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:16

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:43

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 11:34

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2022, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 09:47

Conclusos para decisão

14/11/2022, 10:40

Processo Desarquivado

29/08/2022, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 13:21

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2019 23:59:00.

12/10/2019, 00:07

Juntada de certidão

13/09/2019, 11:45

Juntada de ofício

10/10/2018, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 05:17

Arquivado Provisoriamente

15/05/2018, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 18:04

Distribuído por migração de sistemas

14/05/2018, 18:02

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MADEOESTE - INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/09/2023 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Publicado DECISÃO em 01/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MADEOESTE - INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

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