Execução de Título Extrajudicial 7044859-87.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.505,94

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 11:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de KLYCIA ROGELIA PAES DA MOTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:50

Decorrido prazo de THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de Loc-Maq LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:49

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Loc-Maq LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, RUA JOÃO GOULART 2483, SÃO CRISTOVÃO - 76804-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ, OAB nº RO9365 Requerido/Executado: KLYCIA ROGELIA PAES DA MOTA, RUA ESTÂNCIA VELHA 2991, CONDOMÍNIO VILA DA ELETRONORTE NOVA FLORESTA - 76807-040 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7044859-87.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução Requerente/ Vistos. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando que a parte autora foi intimada para praticar ato processual e quedou-se inerte, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme § 1°, do art. 51, da Lei 9.099/95. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil e art. 51, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Fica advertida a parte que, caso proponha de novo a ação, deverá comprovar o pagamento das custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO / MANDADO / CARTA / PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 16:52

Decorrido prazo de Loc-Maq LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Mandado devolvido sorteio

06/09/2023, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 09:25

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 11:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de KLYCIA ROGELIA PAES DA MOTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:50

Decorrido prazo de THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de Loc-Maq LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:49

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Loc-Maq LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, RUA JOÃO GOULART 2483, SÃO CRISTOVÃO - 76804-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ, OAB nº RO9365 Requerido/Executado: KLYCIA ROGELIA PAES DA MOTA, RUA ESTÂNCIA VELHA 2991, CONDOMÍNIO VILA DA ELETRONORTE NOVA FLORESTA - 76807-040 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7044859-87.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução Requerente/ Vistos. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando que a parte autora foi intimada para praticar ato processual e quedou-se inerte, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme § 1°, do art. 51, da Lei 9.099/95. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil e art. 51, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Fica advertida a parte que, caso proponha de novo a ação, deverá comprovar o pagamento das custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO / MANDADO / CARTA / PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 16:52

Decorrido prazo de Loc-Maq LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Mandado devolvido sorteio

06/09/2023, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de Loc-Maq LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de KLYCIA ROGELIA PAES DA MOTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de THAISE ROBERTA OLIVEIRA ALVAREZ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 DESPACHO Processo: 7044859-87.2023.8.22.0001. requerente: EXEQUENTE: Loc-Maq LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01905016000106, RUA JOÃO GOULART 2483, SÃO CRISTOVÃO - 76804-050 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: EXECUTADO: KLYCIA ROGELIA PAES DA MOTA, CPF nº 52455530159, RUA ESTÂNCIA VELHA 2991, CONDOMÍNIO VILA DA ELETRONORTE NOVA FLORESTA - 76807-040 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Valor da causa: R$ 6.505,94seis mil, quinhentos e cinco reais e noventa e quatro centavos DESPACHO O oficial de justiça deverá CITAR a parte Executada EXECUTADO: KLYCIA ROGELIA PAES DA MOTA no endereço mencionado acima, certificando a hora, por todo o conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, como parte integrante deste mandado, bem como para que PAGUE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, ou OFEREÇA BENS À PENHORA, suficiente(S para assegurar a totalidade do débito, sob pena de ser penhorados bens tanto quanto bastem para a satisfação integral da execução. Havendo penhora, PODER JUDICIÁRIO DO Parte INTIME-SE DA MESMA e CIENTIFIQUE-SE que poderá oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. Caso não haja penhora de bens, intimar a parte autora para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. O(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DEVE OBSERVAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, § 2º, do CPC. ADVERTÊNCIA: 1) EM CASO DE NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR(EM) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S) DA(S) PROPRIEDADE(S) E DA(S) INEXISTÊNCIA(S) DE ÔNUS, BEM COMO DAR(EM) A(S) ESTIMATIVA(S) DO(S) MESMO(S), EM 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. 2) NA HIPÓTESE DE SER(EM) PENHORADO(S) BEM(NS) IMÓVEL(IS) E SENDO A(S) PARTE(S) Requerida(S) CASADA(S), INTIMAR O(S) CÔNJUGE(S). 3) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 4) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Cumpra-se. Serve cópia desta decisão como comunicação/mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 19 de julho de 2023.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 08:35

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:55

DESPACHO

•19/07/2023, 12:52