Cumprimento de sentença 7003428-10.2018.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 749,09

Órgão julgador

Vilhena - Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 07:19

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: EDER RODRIGUES - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARCIO WARTA - RO0007006A Requerido(a): REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a retirar a certidão de dívida judicial emitida, no prazo de 5 (cinco) dias. Vilhena, 7 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33163610 Processo nº: 7003428-10.2018.8.22.0014

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 10:13

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:39

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: EDER RODRIGUES - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARCIO WARTA - RO0007006A Requerido(a): REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO - APRESENTAR INFORMAÇÕES/CÁLCULOS Fica a parte AUTORA, intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha do débito atualizada nos termos do Provimento 04/2022-CGJ, devendo constar as seguintes informações: 1) Solicitação de protesto para certidão de dívida judicial APRESENTANTE: CPF/CNPJ: Endereço completo: E-mail: Telefone DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Principal: R$ 0,00 Atualiz. monetária e Juros: R$ 0,00 Multa Art 523 § 1º: R$ 0,00 Outros: R$ 0,00 Valor Total a protestar: R$ 0,00. Atualizado até: (?) DADOS DO DEVEDOR(A) somente os devedores que devem constar na certidão Nome e CPF/CNPJ: Endereço completo com CEP: E-mail: Telefone: DADOS BANCÁRIOS: PIX: Banco: Agência: Conta corrente: Favorecido: Documento: 2) Solicitação de protesto para certidão de honorários sucumbenciais ADVOGADO(A) APRESENTANTE: CPF/CNPJ: Endereço completo: E-MAIL: Telefone ADVOGADO(A) CREDOR(A): CPF/CNPJ: Endereço completo com CEP: E-MAIL: Telefone: DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Valor dos honorários Sucumbenciais: R$ 0,00 (p extenso) Valor Total a protestar: R$ 0,00 (p extenso). Atualizado até: (?) DADOS DO DEVEDOR(A) somente os devedores que devem constar na certidão Nome e CPF/CNPJ) Endereço completo com CEP: E-mail: Telefone: DADOS BANCÁRIOS: PIX: Banco: Agência: Conta corrente: Favorecido: Documento: Vilhena, 27 de setembro de 2023. ANTONIO CARLOS TASSI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33212340 Processo nº: 7003428-10.2018.8.22.0014

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 07:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2023, 07:16

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 07:19

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: EDER RODRIGUES - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARCIO WARTA - RO0007006A Requerido(a): REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a retirar a certidão de dívida judicial emitida, no prazo de 5 (cinco) dias. Vilhena, 7 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33163610 Processo nº: 7003428-10.2018.8.22.0014

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 10:13

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:39

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: EDER RODRIGUES - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARCIO WARTA - RO0007006A Requerido(a): REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO - APRESENTAR INFORMAÇÕES/CÁLCULOS Fica a parte AUTORA, intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha do débito atualizada nos termos do Provimento 04/2022-CGJ, devendo constar as seguintes informações: 1) Solicitação de protesto para certidão de dívida judicial APRESENTANTE: CPF/CNPJ: Endereço completo: E-mail: Telefone DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Principal: R$ 0,00 Atualiz. monetária e Juros: R$ 0,00 Multa Art 523 § 1º: R$ 0,00 Outros: R$ 0,00 Valor Total a protestar: R$ 0,00. Atualizado até: (?) DADOS DO DEVEDOR(A) somente os devedores que devem constar na certidão Nome e CPF/CNPJ: Endereço completo com CEP: E-mail: Telefone: DADOS BANCÁRIOS: PIX: Banco: Agência: Conta corrente: Favorecido: Documento: 2) Solicitação de protesto para certidão de honorários sucumbenciais ADVOGADO(A) APRESENTANTE: CPF/CNPJ: Endereço completo: E-MAIL: Telefone ADVOGADO(A) CREDOR(A): CPF/CNPJ: Endereço completo com CEP: E-MAIL: Telefone: DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Valor dos honorários Sucumbenciais: R$ 0,00 (p extenso) Valor Total a protestar: R$ 0,00 (p extenso). Atualizado até: (?) DADOS DO DEVEDOR(A) somente os devedores que devem constar na certidão Nome e CPF/CNPJ) Endereço completo com CEP: E-mail: Telefone: DADOS BANCÁRIOS: PIX: Banco: Agência: Conta corrente: Favorecido: Documento: Vilhena, 27 de setembro de 2023. ANTONIO CARLOS TASSI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33212340 Processo nº: 7003428-10.2018.8.22.0014

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 07:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2023, 07:16

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:40

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDER RODRIGUES - ME, AVENIDA MARECHAL RONDON PARQUE INDUSTRIAL TANCREDO NEVES - 76987-832 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE MARCIO WARTA, OAB nº RO7006A REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DA SILVA, RUA OITO MIL DUZENTOSE VINTE E UM 2513, TELEFONE MÓVEL (69) 98126-2962 E 99995-9095 RESIDENCIAL ALTO DOS PARECIS - 76985-048 - VILHENA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 749,09 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da LJE. Decido. A parte autora requereu a suspensão do feito, uma vez que não localizou bens passíveis de penhora. O presente processo deve ser extinto, e assim o declaro com fundamento no artigo 53, §4º, da LJE, eis que o(a)(s) executado(a)(s) não possui outros bens para a satisfação do exequente. Em casos como tais a lei permite a extinção do feito de imediato, evitando-se sua eternização, com prejuízo às partes e à própria justiça. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7003428-10.2018.8.22.0014 Cumprimento de sentença diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de seu mérito nos termos do artigo 53, §4º, da LJE, podendo a parte reclamante promover o desarquivamento e prosseguimento do feito, se localizados bens da parte executada. Registro que não há prejuízo efetivo para a parte, posto que poderá o feito ser movimentado livremente caso encontrado bens. Expeça-se certidão de dívida judicial relativamente ao saldo credor, se assim requerido. Publicação e registros automáticos. Intimem-se as partes. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Aguarde-se o decurso de prazo recursal, caso nada seja requerido, certifique-se o trânsito e arquive-se. Cumpra-se, servindo cópia como mandado. Vilhena, 8 de setembro de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 10:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/09/2023, 10:21

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:15

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDER RODRIGUES - ME, AVENIDA MARECHAL RONDON PARQUE INDUSTRIAL TANCREDO NEVES - 76987-832 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE MARCIO WARTA, OAB nº RO7006A REQUERIDO: MARCELO PEREIRA DA SILVA, RUA OITO MIL DUZENTOSE VINTE E UM 2513, TELEFONE MÓVEL (69) 98126-2962 E 99995-9095 RESIDENCIAL ALTO DOS PARECIS - 76985-048 - VILHENA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 749,09 DESPACHO Procedi pesquisa SISBAJUD. Juntei o detalhamento de ordem judicial. Ciência à parte autora do resultado negativo da penhora online. Procedi consulta ao sistema RENAJUD, tendo a pesquisa sido infrutífera. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7003428-10.2018.8.22.0014 Cumprimento de sentença Intime-se para indicar outros bens passíveis de penhora, em dez dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 53, §4º da lei 9099/95. SERVE ESTE DESPACHO COMO MANDADO. Vilhena, 19 de julho de 2023. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 13:06

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:40

Mandado devolvido sorteio

09/04/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de juntada de ar

06/03/2023, 12:55

Juntada de certidão

02/02/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/09/2022, 14:14

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 13:25

Processo Desarquivado

12/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/04/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/04/2019, 14:51

Arquivado Definitivamente

19/03/2019, 16:38

Juntada de certidão

19/03/2019, 16:37

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2019.

29/01/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 09:15

Julgado procedente o pedido

08/11/2018, 09:04

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 16:00 Vilhena - Juizado Especial.

07/11/2018, 16:50

Juntada de Petição de diligência

30/10/2018, 15:41

Mandado devolvido sorteio

30/10/2018, 15:41

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2018.

04/10/2018, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 04:42

Expedição de #Não preenchido#.

03/10/2018, 16:16

Expedição de Mandado.

03/10/2018, 13:07

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 16:00 Vilhena - Juizado Especial.

03/10/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 22:31

Conclusos para despacho

29/08/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 07:52

Audiência conciliação não-realizada para 17/07/2018 16:00 Vilhena - Juizado Especial.

18/07/2018, 12:13

Juntada de Petição de diligência

18/06/2018, 18:44

Mandado devolvido dependência

18/06/2018, 18:44

Expedição de #Não preenchido#.

18/05/2018, 16:39

Expedição de Mandado.

18/05/2018, 16:26

Audiência conciliação designada para 17/07/2018 16:00 Vilhena - Juizado Especial.

18/05/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 14:43

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2023, 10:21

SENTENÇA

•08/09/2023, 10:21

DESPACHO

•19/07/2023, 13:06

DESPACHO

•18/01/2023, 11:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 14:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2019, 14:51

SENTENÇA

•08/11/2018, 09:04

DESPACHO

•04/09/2018, 22:30

DESPACHO

•23/07/2018, 07:52