Execução de Título Extrajudicial 0002803-27.2011.8.22.0019 - TJRO

Arquivado Provisoramente

19/01/2024, 17:48

Processo Desarquivado

19/01/2024, 17:47

Juntada de certidão

19/01/2024, 17:47

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:11

Decorrido prazo de CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:04

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:59

Publicado DECISÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002803-27.2011.8.22.0019. EXEQUENTE: RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ, OAB nº RO1112, EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B Polo Passivo: CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADOS DO Vistos. Defiro o pedido retro. O cenário que emerge dos autos é o do art. 921, III do CPC no qual, apesar das reiteradas diligências, não foram localizados bens do executado. Perceba-se, num breve compulsar dos autos, que todas as diligências realizadas pelo juízo restaram infrutíferas. Logo, não há justificativa para se manter o processo em curso apenas na reiteração de diligências praticadas pelo juízo, o que nada tem agregado à satisfação do crédito, já que não são localizados bens e tampouco o credor apresenta bens passíveis de penhora, certamente por desconhecê-los. Assim, considerando que o art. 921, §4º do CPC determina que a execução será suspensa pelo prazo de um ano, por uma única vez e, como nos autos foram realizadas várias diligências na busca de bens da parte executada, as quais restaram todas infrutíferas, determino a imediata suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC, salientando ao credor que o desarquivamento fica condicionado à indicação de bens passíveis à penhora, nos termos do art. 921, §3º do CPC. A suspensão por um ano (art. 921, §1º do CPC) correrá em arquivo e, se pleitear o desarquivamento neste período, à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, restará isento das custas da taxa de desarquivamento. Decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), imediatamente, cujo desarquivamento fica condicionado à demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho D'Oeste, 11 de Outubro de 2023 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:21

Publicado DESPACHO em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002803-27.2011.8.22.0019. EXEQUENTE: RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ, OAB nº RO1112, EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B Polo Passivo: CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADOS DO Vistos. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, promova o regular andamento ao feito. Em tempo, informo da possibilidade de utilização dos sistemas conveniados a este Poder, para fins de localização de possíveis endereço do executado, devendo eventual pedido de diligências vir acompanhado do respectivo pagamento da taxa prevista no art. 17 da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de Custas), correspondente a cada requerimento deduzido, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirto que, em sendo postulada mais de uma diligência (ex.: pesquisa via Bacenjud e Renajud), tem-se mais de uma hipótese de incidência da respectiva taxa, devendo ser a taxa recolhida em quantidade equivalente. Tratando-se de diligência requerida em relação a mais de uma pessoa (física ou jurídica), tem-se, da mesma forma, mais de uma hipótese de incidência (ex.: pesquisa via Bacenjud e Renajud em dois CPF's geram quatro hipóteses de incidência). Na oportunidade, ESPECIFIQUE o CFP/CNPJ sobre os quais pretende que recaia a diligência, sob pena de indeferimento. Em caso de requerimento das diligências acima, atente-se, o exequente, quanto as já realizadas, a fim de evitar repetição de atos que em nada contribuem para a regular tramitação da execução, sob pena de indeferimento. Desde já, em caso de inércia, inexistindo notícias acerca de bens passíveis de penhora, tornem os autos conclusos para SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Machadinho D'Oeste, 04 de Outubro de 2023 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:09

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:38

Publicado DECISÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0002803-27.2011.8.22.0019 EXEQUENTE: CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA, LH. MC-3 1847, OU RUA JORGE TEIXEIRA,2205. SETOR INDUSTRIAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ, OAB nº RO1112, EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B EXECUTADO: CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO, PRAÇA DAVID CARNEIRO EWBANK 1800 CENTRO - 14400-470 - FRANCA - SÃO PAULO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de busca de bens via SNIPER. Nesta data, procedi com a referida pesquisa, a qual restou infrutífera, conforme espelho anexo. Portanto, intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo prosseguimento do feito. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 19 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:51

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 20/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:38

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2022.

07/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2022, 08:00

Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:35

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.

22/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:43

Juntada de documento de comprovação

20/04/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:34

Outras Decisões

01/12/2021, 14:01

Conclusos para decisão

29/10/2021, 10:35

Processo Desarquivado

28/07/2021, 20:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 15:09

Decorrido prazo de CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:26

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.

10/06/2020, 00:30

Arquivado Provisoriamente

09/06/2020, 07:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 07:32

Outras Decisões

08/06/2020, 12:08

Conclusos para decisão

04/06/2020, 20:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 14:57

Publicado DECISÃO em 21/05/2020.

20/05/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2020.

20/05/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:25

Outras Decisões

18/05/2020, 17:25

Decorrido prazo de CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:50

Conclusos para decisão

23/04/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

01/04/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:31

Outras Decisões

31/03/2020, 10:58

Conclusos para decisão

31/03/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2020.

12/03/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 00:41

Publicado DECISÃO em 13/03/2020.

12/03/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 10:07

Outras Decisões

11/03/2020, 10:07

Conclusos para decisão

26/04/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2019.

03/04/2019, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 10:44

Conclusos para decisão

23/07/2018, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 21:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 18:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 18:34

Distribuído por migração de sistemas

23/04/2018, 18:31

—

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO em 08/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CLOVIS ROMUALDO PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ em 31/10/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 12/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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