Embargos de Declaração Cível 7002704-06.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

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TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PA 18736·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

THUCA ALEXANDRE BOARIA SOARES

OAB/RO 12605·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

NELI BOARIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 14:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2026.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:04

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 22:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:30

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 10:36

DESPACHO

•15/12/2025, 09:57

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legal

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27/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 14:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2026.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:04

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 22:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:30

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:36

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. e provido em parte

30/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:27

Juntada de certidão

25/03/2026, 07:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:55

Pedido de inclusão em pauta

15/12/2025, 09:57

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:39

Recebidos os autos

07/11/2025, 11:15

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 11:15

DECISÃO

•30/09/2025, 03:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2025, 13:23

DESPACHO

•13/08/2025, 16:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2025, 12:30

SENTENÇA

•16/06/2025, 12:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2025, 12:30

SENTENÇA

•04/06/2025, 10:30

DESPACHO

•11/11/2024, 10:59

SENTENÇA

•05/08/2024, 08:22

DECISÃO

•08/08/2023, 10:51

DESPACHO

•19/07/2023, 19:02