Apelação Cível 0011346-68.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 44.880,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 7ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 7ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

UNIDAS COMERCIO DE ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO FRANCHETTO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

DALGOBERT MARTINEZ MACIEL

OAB/RO 1358·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE TELES DE NEGREIROS

OAB/RO 3185·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIDAS COMERCIO DE ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO FRANCHETTO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

GILMAR ALVES PEREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/12/2019, 12:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FRANCHETTO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:02

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.

25/11/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2019, 11:28

Incluído em pauta para 20/11/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Kiyochi Mori.

20/11/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 13:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FRANCHETTO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:13

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 08:07

Pedido de inclusão em pauta

08/11/2019, 09:11

Conclusos para decisão

25/10/2019, 17:20

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 17:19

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/12/2019, 12:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FRANCHETTO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:02

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2019, 10:59

DESPACHO

•12/11/2019, 13:19

25/11/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2019, 11:28

Incluído em pauta para 20/11/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Kiyochi Mori.

20/11/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 13:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FRANCHETTO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:13

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 08:07

Pedido de inclusão em pauta

08/11/2019, 09:11

Conclusos para decisão

25/10/2019, 17:20

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 17:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2019, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 18:55

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2019.

16/10/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 09:54

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FRANCHETTO - CPF: 973.651.908-25 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2019, 09:44

Incluído em pauta para 09/10/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Kiyochi Mori.

08/10/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2019, 08:57

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 10:41

Pedido de inclusão em pauta

27/09/2019, 10:52

Conclusos para decisão

15/08/2019, 09:53

Juntada de Petição de Documento-00113466820148220001.pdf.p7s

13/08/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 13:09

Juntada de termo de triagem

12/08/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 17:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 16:32

Recebidos os autos

06/08/2019, 07:18

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 07:18

ACÓRDÃO

•14/10/2019, 19:35

DESPACHO

•02/10/2019, 08:57

SENTENÇA

•16/05/2019, 18:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2018, 16:39

DESPACHO

•19/06/2018, 17:48

DESPACHO

•19/10/2017, 10:55