—

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - Vara Única

Processos relacionados

JE · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · São Miguel do Guaporé - Vara Unica

Partes do Processo

PMRO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VALDIR MARCOLIN em 13/12/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 30/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ADENILSON ASSIS VIEIRA em 03/08/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada para 05/05/2022 11:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/02/2022 10:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 19/08/2021 09:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

Todas as movimentações(200)

legal