Execução Fiscal 0008521-17.2015.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.059,05

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:29

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 11:52

Processo Desarquivado

22/04/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civis das Pessoas Juridicas e Tabelionato de Protesto em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:46

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:15

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:58

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024, 11:57

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:29

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 11:52

Processo Desarquivado

22/04/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civis das Pessoas Juridicas e Tabelionato de Protesto em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:46

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:15

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:58

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 23:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:17

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 12:08

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:29

Decorrido prazo de 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ariquemes/RO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ariquemes/RO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:45

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2023, 12:28

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:12

Mandado devolvido para despacho

25/10/2023, 20:14

Decorrido prazo de NELSON DE SOUZA MENDES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 07:50

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:40

Publicado DESPACHO em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

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06/09/2023, 00:00

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06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

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06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0008521-17.2015.8.22.0002. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO escrito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Vistos. Considerando que, o processo não está prescrito e a manifestação do oficial de justiça ID92609569, defiro nova expedição de mandado de avaliação do imóvel ID 83172278. No mais, aguarde-se o cumprimento da diligência. Distribua-se novo mandado com os documentos anexos, ID 83172278. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes/RO, 5 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 16:33

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de NELSON DE SOUZA MENDES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:16

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: NELSON DE SOUZA MENDES, RUA UIRAPURU 1697, AVENIDA TANCREDO NEVES 3494 SETOR 2 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 0008521-17.2015.8.22.0002 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto a ocorrência do instituto da prescrição intercorrente nos autos, devendo comprovar, se for o caso, eventual causa interruptiva do prazo prescricional (art. 40 da Lei 6.830/80). Pratique -se o necessário. Ariquemes- RO, 19 de julho de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 22:57

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:48

Mandado devolvido dependência

28/06/2023, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 10:59

Mandado devolvido para despacho

08/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de NELSON DE SOUZA MENDES em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 12:13

Publicado DESPACHO em 04/04/2023.

03/04/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 07:51

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2023, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de NELSON DE SOUZA MENDES em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:15

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:05

Publicado DESPACHO em 13/12/2022.

12/12/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2022, 00:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2022, 07:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/12/2022, 07:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2022, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:02

Conclusos para despacho

18/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de Nelson de Souza Mendes em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:34

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.

27/10/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:44

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:39

Processo Desarquivado

21/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/10/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 08:43

Arquivado Provisoramente

26/09/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 11:14

Conclusos para decisão

19/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:00

Processo Desarquivado

29/07/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 09:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 10:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 03:40

Arquivado Provisoriamente

17/07/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 09:10

Conclusos para decisão

03/07/2018, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2018, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 11:31

Conclusos para despacho

11/05/2018, 10:01

Conclusos para decisão

07/05/2018, 11:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 03:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 17:27

Distribuído por migração de sistemas

10/11/2017, 10:06

Documentos

DECISÃO

•10/04/2024, 16:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/03/2024, 10:16

DESPACHO

•10/03/2024, 23:47

DESPACHO

•30/01/2024, 12:08

DECISÃO

•25/11/2023, 12:28

DESPACHO

•05/09/2023, 16:33

DESPACHO

•19/07/2023, 22:57

DESPACHO

•31/03/2023, 07:51

DESPACHO

•23/03/2023, 11:36

DESPACHO

•08/12/2022, 20:43

DESPACHO

•26/10/2022, 08:28

DESPACHO

•21/09/2022, 11:14

DECISÃO

•16/07/2018, 09:10